NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
61 18/01/2022 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
60 06/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI 2022 DECRETOS
59 06/01/2022 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
58 04/01/2022 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
57 03/01/2022 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
56 23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA 2021 DECRETOS
56A 23/12/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI 2021 DECRETOS
0 20/12/2021 EDITAL DA CULTURA PARAMOTI DAS ARTES. 2021 EDITAL
55 15/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICíPIO DE PARAMOTI — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
54 13/12/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
53 29/11/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
52 16/11/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
51 01/11/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
50 27/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
908 25/10/2021 EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
907 25/10/2021 EMENDA: DENOMINA VIA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
906 19/10/2021 EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
905 19/10/2021 EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
904 19/10/2021 EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
903 19/10/2021 EMENDA: DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
49 18/10/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14/10/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
902 13/10/2021 DENOMINA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 2021 LEIS
901 13/10/2021 DENOMINA-SE JOSÉ AUGUSTO LUZ DE SOUSA JÛNIOR, A VIA NO CONJUNTO AFÔNSO LESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
48 08/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
47 04/10/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08 30/09/2021 Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
07 30/09/2021 Dispõe sobre as normas para solicitação das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
900 27/09/2021 “AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”. 2021 LEIS
06 22/09/2021 Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05 22/09/2021 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
46 17/09/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
021 14/09/2021 VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2021 2021 LEIS
04 13/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO 2021 EXTRATO DE CONTRATO
024 10/09/2021 CONTRATO DE PESSOAL TEMPORÁRIO Nº 024 /2021 2021 DIVERSOS
45 09/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
44 09/09/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09/09/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021 2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
09/09/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°, 004/2021 2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
43 03/09/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
04 01/09/2021 Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 01/09/2021 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
808 31/08/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTERORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS
42 31/08/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA EXTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REVOGANDO O DECRETO N°39/2021 2021 DECRETOS
41 24/08/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
40 17/08/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
39 09/08/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
38 02/08/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
37 30/07/2021 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE NO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHOS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
36 22/07/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
35 09/07/2021 RETIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
34 30/06/2021 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
33 29/06/2021 PROROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
32 28/06/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U ( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 e da outras Providências 2021 DECRETOS
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31 21/06/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
030 15/06/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
029 07/06/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 04/06/2021 Relatório técnico - Auditoria interna ao Portal da Transparência 2021 AUDITORIA INTERNA
028 02/06/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 02/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 01/06/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 24/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24 17/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
23 10/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22 03/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0001 30/04/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO
01 28/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA 2021 RESULTADO
21 26/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0002 22/04/2021 EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO 2021 EDITAL
01 22/04/2021 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS COMPARECIMENTO TERÇA-FEIRA 27 DE ABRIL EDITAL Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 COMUNICADO
01 22/04/2021 3º ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 ADITIVO
20 19/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
797 17/04/2021 Institui o JANEIRO BRANCO, mês dedicado a saúde mental, no Município de Paramoti e dá outras providências. 2021 LEIS
002 14/04/2021 Retificação da pontuação do Processo Seletivo Simplificado para professores substituto/temporário 2021. 2021 RETIFICAÇÃO
02 14/04/2021 Retificação RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – ORDEM CLASSIFICATÓRIA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 RETIFICAÇÃO
002 13/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO - 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – ORDEM CLASSIFICATÓRIA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 RESULTADO
019 12/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVTD-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 06/04/2021 EDITAL 002/2021 – PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO. EDITAL
017 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 31/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 23/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
23/03/2021 Edital de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais locais e Agricultores(as) Familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria Nº 96 MC/SDA e o Município de Paramoti/CE. 2021 EDITAL
012 18/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 10/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10/03/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
009 09/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DACOVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 08/03/2021 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 COMUNICADO
002 05/03/2021 EDITAL 002/2021 – SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO. 2021 EDITAL
05/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO - 2021 RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS 2021 RESULTADO
008 03/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 03/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 RESULTADO
001 03/03/2021 2º ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 ADITIVO
007 01/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 01/03/2021 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO - 2021 RESULTADO PRÉLIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 2021 RESULTADO
2021 25/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID – 19 2021 DIVERSOS
25/02/2021 RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001, de 16 de fevereiro de 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ CANDIDATOS NÍVEL MÉDIO (VISITADORES) 2021 RELACAO DE INSCRITOS
01 24/02/2021 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Paramoti. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 23/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO. 2021 EDITAL
23/02/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 02/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
0012021 19/02/2021 ADITIVO Nº001 - EDITAL 001/2021 2021 EDITAL
001 16/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS e para cadastro reserva de visitadores (NÍVEL MÉDIO) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ . 2021 EDITAL
003 12/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, especialmente no período de FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10/02/2021 As pessoas classificadas na prova de títulos deverão comparecer na Secretaria da Educação amanhã dia 11 de fevereiro, no horário de 8h ás 12h para a realização da entrevista. 2021 RESULTADO
002 05/02/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO HILTON ALVES LOPES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
05/02/2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL. 2021 EDITAL
04/02/2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN/2021. 2021 EDITAL
03/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/02/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 21/01/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18/12/2020 A Comissão de Homologação, Avaliação e Seleção torna público o resultado final, observando as vagas ofertadas para cada linguagem/segmento e classificando os projetos por ordem decrescente de classificação geral. 2020 RESULTADO
16/12/2020 A Comissão de Homologação, Avaliação e Seleção torna pública a relação preliminar dos selecionados, observando as vagas ofertadas para cada linguagem/segmento e classificando os projetos por ordem decrescente de classificação geral. 2020 RESULTADO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00001 11/11/2020 A Comissão de Homologação, Avaliação e Seleção torna pública a relação preliminar dos selecionados conforme itens 3.3. e 3.4 do Edital nº01/2020, observando as vagas ofertadas para cada linguagem/segmento e classificando os projetos por ordem decrescente de classificação geral. 2020 EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA
0011 30/10/2020 ADITIVO Nº 01/ PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES EDITAL DE EMERGENCIA CULTURAL Nº 01/2020 TRABALHADORES DA CULTURA E GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS 2020 EDITAL
001 21/10/2020 A Prefeitura Municipal de Paramoti, através Secretaria de Educação, Cultura,Esporte e Juventude considerando a Lei Federal nº 14,017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ao Decreto Federal nº10.464 de 17 de Agosto de 2020, e ao Decreto Municipal nº 158 de 17 de setembro de 2020, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o EDITAL DE EMERGENCIA CULTURAL. 2020 EDITAL
00 02/10/2020 EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA 2020 EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
153 24/08/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
152 17/08/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
151 10/08/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
10/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
146 13/07/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
145 06/07/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
143 27/06/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, n° 139, de 7 de junho de 2020, n° 140, de 14 de junho de 2020, e n° 142, de 21 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
142 21/06/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, e n° 139, de 7 de junho de 2020, n° 140, de 14 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
18/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
779 18/06/2020 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS
2020198 16/06/2020 BENEFICIÁRIOS DO VALE - GÁS (3º LOTE). 2020 DIVERSOS
202030F 16/06/2020 Relação de faltosos referente ao Lote 02 2020 DIVERSOS
140 14/06/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, n° 137, de 1º de junho de 2020, e n° 139, de 7 de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
139 07/06/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 de abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, n° 135, de 22 de maio de 2020, e n° 137, de 1º de junho de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
138 04/06/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Paramoti, pelo falecimento dos jovens Francisco Tiago Santos Almeida e Ana Luiza Gomes de Sousa. 2020 DECRETOS
137 01/06/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 de abril de 2020, n° 132, de 05 de maio de 2020, n° 134, de 20 de maio de 2020, e n° 135, de 22 de maio de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paramoti dá outras providências. 2020 DECRETOS
2020219 31/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PARAMOTI (LOTE 2) 2020 DIVERSOS
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
135 22/05/2020 Amplia as medidas restritivas, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19), com a implementação de TOQUE DE RECOLHER e autorização para o fechamento de vias/espaços públicos no âmbito do Município de Paramoti, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
134 20/05/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, n° 127, de 20 abril de 2020, e n° 132, de 05 de maio de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19), bem como amplia as medidas restritivas de enfrentamento e contenção, tornando obrigatório o uso de máscara de proteção facial para circulação no âmbito do Município de Paramoti e estabelecimento temporário de barreiras sanitárias e dá outras providências. 2020 DECRETOS
133 14/05/2020 Decreta a antecipação do período de férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho de 2020 para o período compreendido entre os dias 15 maio e 14 de junho de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
132 05/05/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n° 118, de 17 de março de 2020, n° 121, de 27 de março de 2020, nº 122, de 29 de março de 2020, n° 124, de 05 abril de 2020, e n° 127, de 20 abril de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (COVID-19), bem como amplia as medidas restritivas de enfrentamento e contenção, tornando obrigatório o uso de máscara de proteção facial para circulação no âmbito do Município de Paramoti e estabelecimento temporário de barreiras sanitárias e dá outras providências. 2020 DECRETOS
129 30/04/2020 Prorroga, em caráter excepcional, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 30/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
01 30/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR AS ATIVIDAES/SERVIÇOES INDISPENSÁVEIS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
01 30/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PALNEJAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
777 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19. 2020 LEIS
127 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 118, DE 17 MARÇO DE 2020, N° 121, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E N° 124, DE 05 ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
126 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
125 07/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. 2020 DECRETOS
001 07/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR COM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
124 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 118, DE 17 MARÇO DE 2020, N°120, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 121, DE 27 MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 02/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
122 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 118, DE 17 MARÇO DE 2020, N°120, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 121, DE 27 MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
121 27/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
120 20/03/2020 DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
119 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
118 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ 2020 DECRETOS
001 06/03/2020 EDITAL 01/2020 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA 2020 EDITAL
776 28/02/2020 EMENTA: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
775 27/02/2020 “MAJORA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEIS
774 27/02/2020 “MAJORA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEIS
116 20/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
115 18/02/2020 DETERMINA PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS EM CASO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, A TÍTULO DE GREVE, PARALISAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 16/02/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA Novo Coronavírus (2019-nCoV) 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA - SECRETARIA DA SAÚDE
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 06/10/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020-2024 2019 RESULTADO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001SEDES 17/09/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2019 2019 RESULTADO
0001SEDES 03/09/2019 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TORNA PÚBLICO O CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS A SEREM REALIZADAS COM OS(AS) SEGUINTES CANDIDATOS(AS), NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ARAMIS PAIVA, 482 – CENTRO – PARAMOTI/CE 2019 RESULTADO
005RE 19/08/2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS ACADÊMICOS 2019 RESULTADO
001SEDES 15/08/2019 CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO 2019 EDITAL
009CT 09/08/2019 DISPOE SOCRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO. 2019 RESOLUÇÃO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 29/07/2019 RESULTADO FINAL E GABARITO DEFINITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 21/07/2019. 2019 EDITAL
0006 23/07/2019 EDITAL QUE DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO E RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFÍCOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 2019 EDITAL
005 23/07/2019 PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA E/OU LICENCIATURAS CORRELATAS PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 2019 EDITAL
A002 23/07/2019 CADERNO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA, CONTENDO 20(VINTE) QUESTÕES OBJETIVAS PARA ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PARAMOTI-CE 2019 EDITAL
A001 12/07/2019 ALTERA A DATA DA REUNIÃO PARA FIRMAR COMPROMISSOS COM OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO DIA 01/08/2019 PARA O DIA 05 /08/2019 2019 EDITAL
0072019 28/06/2019 RESOLUÇÃO 007/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2019 2019 RESOLUÇÃO
0052019 28/06/2019 EDITAL 005-2019 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
17/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0004 07/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS ENTRE OS DIAS 21 DE MAIO DE 2019 A 24 DE MAIO DE 2019. 2019 EDITAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0032019 21/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DO CMDCA LOCAL. 2019 EDITAL
0022019 20/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
004R 06/05/2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS ACADÊMICOS - Nº 004/2019 2019 EDITAL
748 30/04/2019 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI 710/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
042019 29/04/2019 EDITAL Nº 04/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2019 2019 EDITAL
004 23/04/2019 PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA E/OU LICENCIATURAS CORRELATAS PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 2019 EDITAL
0002 12/04/2019 RESULTADO DO NOVO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN 2019 2019 RESULTADO
001 05/04/2019 O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAMOTI/CE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA (LEI Nº 655/13), TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DO CMDCA LOCAL. 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0001 28/03/2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN/2019 2019 EDITAL
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
730 27/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DAS DOTAÇÕES .3.90.14.00 E 4.4.90.52.00 NA MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS, 3.1.90.04.00 E 3.1.90.13.00 NA MANUTENÇÃO DO CRAS/PBF, 3.1.90.13.00 NA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 3.1.90.04.00 E 3.1.90.13.00 NA MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ, 4.4.90.51.00 E 4.4.90.52.00 NA GESTÃO DOS SERVÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E 3.3.90.14.00 NO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. 2018 LEIS
729 23/03/2018 “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008”. 2018 LEIS
728 15/02/2018 “MAJORA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
041 26/12/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2017 2017 DECRETOS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
31/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 31/08/2017 A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO COMUNICA O RESULTADO FINAL DO EDITAL 0003/2017 DE ACORDO COM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. 2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - CRAS
002 30/08/2017 PROCESSO SELETIVO PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2017 NOTA DE ESCLARECIMENTO
003 28/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 003/2017 - RESULTADO PRELIMINAR 2017 RESULTADO PRELIMINAR - CRAS
002 25/08/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL – MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CEARÁ. CLASSIFICAÇÃO POR ESCOLA E POR OPÇÃO DO CANDIDATO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO - SEC. EDUCAÇÃO
003 22/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 003/2017 FASE: ENTREVISTAS – AGOSTO DE 2017 LOCAL: ANTIGA ESCOLA TOMÉ GOMES RUA GONÇALO SOARES, 431 – CENTRO – PARAMOTI/CE 2017 ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO - CRAS
002 22/08/2017 EDITAL Nº 002/2017 DE SELEÇÃO PARA BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. 2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO - SEC. DE EDUCAÇÃO
003 16/08/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NÍVEL SUPERIOR E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ – NÍVEL MÉDIO 2017 EDITAL - PROCESSO SELETIVO - CRAS
31/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
710 02/05/2017 EMENTA: CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/02/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/01/2017 DECRETO PARA REALIZAÇÃO DE CRC 2018 DECRETOS
27/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/11/2015 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/11/2015 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
25/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/07/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
10/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0130042009 30/04/2009 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 001/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009 2009 LEI ORGÂNICA
454 22/12/2003 Código Tributario de Paramoti 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI
paramoti.ce.gov.br
Emitido dia 23/01/2022 às 12:58:30