Diário oficial

NÚMERO: 448/2025

Ano I - Número: CDXLVIII de 17 de Novembro de 2025

17/11/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 17/11/2025 20:37:59 - IP com nº: 192.168.0.136

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIARIA: 238/2025
PORTARIA N° 238/2025-GAB.
PORTARIA N° 238/2025-GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do

Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica, dando outras

providências:

NOME: Ana Cristina Moura Santos

CARGO/FUNÇÂO: Conselheiro(a) Tutelar

DESTINO: Fortaleza/CE

N° DE DIÁRIA: 01 (uma)

VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (sem reais)

VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (sem reais)

DATA DA VIAGEM: 18 de novembro de 2025

DATA DO CONSETIMENTO: 17 de novembro de 2025

OBJETIVO: SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO

TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora acima indicada, o

pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.

Art - 3

o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do

orçamento vigente.

Art - 4

o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

17 de novembro de 2025.

_______________________________________________

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIARIA: 239/2025
PORTARIA N° 239/2025-GAB.
PORTARIA N° 239/2025-GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do

Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras

providências:

NOME: Felipe Werlin Chaves Ferreira

CARGO/FUNÇÂO: Conselheiro(a) Tutelar

DESTINO: Fortaleza/CE

N° DE DIÁRIA: 01 (uma)

VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (sem reais)

VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (sem reais)

DATA DA VIAGEM: 18 de novembro de 2025

DATA DO CONSETIMENTO: 17 de novembro de 2025

OBJETIVO: SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO

TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor acima indicada, o

pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.

Art - 3

o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do

orçamento vigente.

Art - 4

o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

17 de novembro de 2025.

_______________________________________________

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIARIA: 240/2025
PORTARIA N° 240/2025-GAB.
PORTARIA N° 240/2025-GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do

Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras

providências:

NOME: Antônio Bruno Freitas Barbosa

CARGO/FUNÇÂO: Conselheiro(a) Tutelar

DESTINO: Fortaleza/CE

N° DE DIÁRIA: 01 (uma)

VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (sem reais)

VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (sem reais)

DATA DA VIAGEM: 18 de novembro de 2025

DATA DO CONSETIMENTO: 17 de novembro de 2025

OBJETIVO: SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO

TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor acima indicada, o

pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.

Art - 3

o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do

orçamento vigente.

Art - 4

o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

17 de novembro de 2025.

_______________________________________________

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIARIA: 241/2025
PORTARIA N° 241/2025-GAB.
PORTARIA N° 241/2025-GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do

Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras

providências:

NOME: Antônio Gilacildo Alves Silva

CARGO/FUNÇÂO: Conselheiro(a) Tutelar

DESTINO: Fortaleza/CE

N° DE DIÁRIA: 01 (uma)

VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (sem reais)

VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (sem reais)

DATA DA VIAGEM: 18 de novembro de 2025

DATA DO CONSETIMENTO: 17 de novembro de 2025

OBJETIVO: SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO

TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor acima indicada, o

pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.

Art - 3

o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do

orçamento vigente.

Art - 4

o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

17 de novembro de 2025.

_______________________________________________

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIARIA: 242/2025
PORTARIA N° 242/2025-GAB.
PORTARIA N° 242/2025-GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do

Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras

providências:

NOME: José Evandro Rufino Santiago

CARGO/FUNÇÂO: Conselheiro(a) Tutelar

DESTINO: Fortaleza/CE

N° DE DIÁRIA: 01 (uma)

VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (sem reais)

VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (sem reais)

DATA DA VIAGEM: 18 de novembro de 2025

DATA DO CONSETIMENTO: 17 de novembro de 2025

OBJETIVO: SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO

TUTELAR GARANTINDO DIREITOS.

Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor acima indicada, o

pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.

Art - 3

o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do

orçamento vigente.

Art - 4

o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

17 de novembro de 2025.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

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