Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto
Prefeito(a)
Natural de Paramoti-CE, Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto é bacharel em Letras (Português) pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), pós-graduada em Metodologia de Ensino de Inglês e Português, e professora efetiva do município desde 1999. Filha de comerciantes, esposa, [...]
Antonio Airton Mateus Bezerra
Vice-prefeito(a)
Antônio Airton Mateus Bezerra, nascido em 3 de abril de 1979, é filho de Lourenço Bezerra Neto e Maria Laura Mateus, ambos agricultores cuja dedicação à terra moldou profundamente a relação de Airton com o campo e o trabalho. Conhecido carinhosamente pela comunidade como "Tim", ele cons [...]
Controlador(a) Geral
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
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Procurador(a) Geral do Municipio
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Secretario(a) de Administração e Finanças
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Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
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Secretario(a) de Desenvolvimento Social
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Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
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Secretario de Governo
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Secretario(a) de Infraestrutura
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
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Secretario de Planejamento e Relações Institucionais
Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000
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Secretário de Saúde
Rua Dr. Aramis Paiva , Nº 545 - Centro - CEP: 62.736-000
Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs
(85) 9.9260-7955
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Controlador Geral do Município é controlar, fiscalizar, prestar assistência imediata e assessoramento técnico com o objetivo de executar as atividades de controle interno no âmbito da Administração Pública Municipal promovendo acompanhamento de atos e decisões exarados pela Administração, mediante a emissão de relatórios periódicos e arquivamento das análises realizadas, bem como na realização de auditorias e inspeções.
Orgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, dotado de autonomia funcional, responsável pela implementação do Sistema de Controle Interno Municipal, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliação de ação da gestão fiscal dos administradores do Poder Executivo. Coordenar e gerir atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno.
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
GERIR O JURÍDICO.
SERVIR AS OUTRAS SECRETARIAS E DEPARTAMETOS.
ADMINISTRAR AS CONTAS MUNICIPAIS.
RECEBER E PAGAR OS ITENS OU SERVIÇOS RECEBIDOS.
Prestar Assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta;
Zelar e fiscalizar a Fauna, Flora e o Meio Ambiente como um todo.
Defender, junto às demais unidades da administração municipal, os justos interesses da comunidade de baixa renda;
Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados do Município;
Elaborar programas e projetos de desenvolvimento social, com a colaboração, sempre que conveniente, de órgãos e entidades da administração pública;
Ofertar educação pública, gratuita e de qualidade nos níveis e modalidades de competência municipal, segundo as necessidades dos munícipes e a capacidade do município;
Administrar e manter as unidades da rede escolar do Município, garantindo as condições físicas e materiais para o desenvolvimento das atividades educacionais;
Ofertar merenda escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Educação;
Fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a programas, eventos e competições desportivas;
Fornecer os serviços disponíveis a todos que precisarem.
Fornecer transparência a todos que precisarem.
Cumprir ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Exercer outras atribuições correlatas, nos termos do regulamento.
Planejar e executar os serviços urbanos referentes à limpeza pública, feiras livres, cemitérios e chafarizes;
Planejar e executar, através de administração direta ou através de terceiros, obras públicas municipais, abrangendo reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, drenagem e calçamento;
PLANEJAR O FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO.
SEGUIR A LEGISLAÇÃO.
Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;
Promover medidas de atenção básica à saúde;
Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município;
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁS [...]
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁS [...]
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE RURAL, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, [...]
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ESCOLAS EM DESUSO EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO ÀS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES RURAIS E ADOTA OUTRAS PROVI [...]
EMENTA: CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS/2024) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA A QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA 4 COM A RUA 1 COMO " QUADRA MUNICIPAL PAULO JOLANDA CARDOZO - CARDOZÃO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL - CEI DO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA, QUE PASSA SE CHAMAR "CEI MANUEL DE ARRUDA" .
DENOMINA TRAV: PAULO IOLANDO CARDOSO NO BAIRRO SANTA CECILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E JUVENIS, INSTITUI O CONSELHO M [...]
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS e VEREADORES DE PARAMOTI PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE PARAMOTI CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL/RELIGIOSO DO MUNICÍPIO INCLUINDO A FESTA DA MISERICÓRDIA, QUE ACONTECERÁ SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PR [...]
INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL/RELIGIOSO DO MUNICÍPIO INCLUINDO A FESTA DA MISERICÓRDIA, QUE ACONTECERÁ SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PR [...]
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI O "DIA MUNICIPAL DO OFÍCIO DAS REZADEIRAS E BENZEDEIRAS", A SER COMEMORADOANUALMENTE NO DIA 26 DE JU [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI A CONCEDER PERMISSÃO DE USO ONEROSO, PELO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) ANOS, PONTOS COMERCIAIS INTERNOS E EXTERNOS DO MERCADO PÚBLICO [...]
"DENOMINA TRAV: JOSÉ EVARISTO FEIJÓ NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI Nº 762/2019 ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES ATÉ R$ 81.0 [...]
"DENOMINA RUA ANTÔNIO HILTON ALVES LOPES NO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 004/2025 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MU [...]
DECRETO 005/2025 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, DISPONDO SOBRE PRINC [...]
DECRETO 005/2025 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, DISPONDO SOBRE PRINC [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE MPÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E [...]
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DAS CONSCIÊNCIA NEGRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRATAÇÃO PÚBLICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 E O FERIADO MUNICIPAL DE 26 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO/IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI\CE".
"TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO [...]
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARA [...]
"DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022".
"FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE SOBRE A RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES, DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A Q [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Cessão, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Janay Soares Macambira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Gracivania Carvalho Castro, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Maria Irisvania Soares Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Maria Rosiane Moreira Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Gracivania Carvalho Castro, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Cessão, Agente: Antonia Almeida Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Determinar, Agente: Maria da Paz Ferreira de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Cessão, Agente: Francisco Marcelo dos Santos Nascimento, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Errata, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Errata, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Francisco Jose Cunha Felix, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisca Marylene Silva Ferreira, Cargo: Secretária Escolar, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Aurenice Castro Luz, Cargo: Secretária Escolar, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Santos, Cargo: Secretária Escolar, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultur [...]
Nomeação, Agente: Antonio Elias Ferreira Tabosa, Cargo: Coordenador(a) dos Conselhos Municipais e Escolares, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, E [...]
Nomeação, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, E [...]
Nomeação, Agente: Francisco Edjavan Almeida Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Sistema de Diário Online, Auxílio Brasil e Saap, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, E [...]
Nomeação, Agente: Maria Jose Ferreira Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Siem e Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Regiane Farias Brito, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Rose Leide Costa Barreto, Cargo: Coordenador(a) de Educação Especial , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Sheileniza Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas (eja, Pse, Pdde-interativo), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e [...]
São necessários os seguintes documentos: *Cartão CNPJ; *Alvará de funcionamento; *Documentação do responsável.
Admitido: Servidor admitido para função pública. Cargo Eletivo: Agente político com mandato eletivo. (Prefeito(a), vice-prefeito(a), vereadores) Contratado por Tempo Determinado: Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Efetivo: Servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Em Comissão: Servidor titular exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, nos termos da Lei. Função de confiança: Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
De segunda a sexta-feita das 07:00h às 13:00h.
A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) poderá ser solicitada no Setor Pessoal, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Paramoti - Rua Santa Ana , Nº 64 - Centro - CEP: 62.736-000. De Segunda a Sexta, das 07:00h às 13:00h. Em relação aos documentos, é necessário comparecer ao setor portando o Documento de Identidade (RG).
Qualquer pessoa física ou jurídica.
Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.
