EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº910/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Bruno Freitas Barbosa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Vanusa Sousa dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Adriana Pinheiro Alves, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Valesca Monteiro Marcal, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

EMENTA: TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 752/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, SR. ROBERTO GIRÃO DE OLIVEIRA.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Jose Carlos Martins Filho, Cargo: Medico (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Vanusa Sousa dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA EMEFTI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL BELA VISTA E EMEFTI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANUEL DE ARRUDA, EM RAZÃO DO ALCANCE DO TÍTULO ESCOLA NOTA 10 NO ESTADO DO CEARÁ NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CEARÁ, ATUALIZA SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DO BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Vanusa Martins Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Cessão, Agente: Raimunda Nonata Lima Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DISPÕES SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE PARAMOTI

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS,A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE PARAMOTI DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CHEFIA DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARAMOTI, COM PRIORIDADE DE AQUISIÇÃO JUNTO A APICULTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Samara Dantas de Lima Saldanha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde