Nomeação, Agente: Anahi Carlos de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
FIXA VALORES DO METRO QUADRADO PARA OS BAIRROS CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO A SEREM UTILIZADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DETERMINANDO O VALOR VENAL DO IMÓVEL E PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRASMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS A ELE RELATIVOS ITBI.
EMENTA: REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Aline Duarte Barroso de Oliveira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Cessão, Agente: Saulo Peixoto Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Cessão, Agente: Aldo Correia Aires Junior, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Gildene Cordeiro Lessa, Cargo: Diretor(a) de Promoçao de Acesso Ao Serviço Publico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Neuliane Cardoso, Cargo: Diretor(a) de Promoçao de Acesso Ao Serviço Publico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Eleuse Brasileiro Guedes, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "FOLGA ANIVERSÁRIO", CONCEDENDO 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº004/2001, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Eulenita Braz Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Maria Imaculada Almeida Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Ana Antonia Arruda Belarmino, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Antonio Roberio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
