Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1590 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 08:55:42

Leis: 964/2026 27/08/2026

EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI A OBRA MUSICAL "PARAMOTI, MINHA TERRA DA PAZ", DE AUDITORIA DO COMPOSITOR JHONNATA ALVES FEIJÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 296/2026 24/08/2026

Concessão, Agente: Paula Ariana Rodrigues Teixeira, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 293/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 292/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 291/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 290/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 289/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 288/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 287/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 286/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 285/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 284/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 283/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 282/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 281/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 280/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 279/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 278/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 277/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 276/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 275/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 274/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 273/2026 14/08/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Leis: 963/2026 13/08/2026

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENT? EFETIVO DE BERÇARISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 269/2026 04/08/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 268/2026 04/08/2026

Cessão, Agente: Antonio Isaias Ferreira Alves, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 267/2026 04/08/2026

Concessão, Agente: Francisca Ivone Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 265/2026 29/07/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 264/2026 29/07/2026

Alterar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Decreto: 025/2026 29/07/2026

"INSTITUI O PROGRA?? DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS DO MUNICÍPIO". ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

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