DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Adriano Ferreira Santos, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jordana Lima Portela Chaves, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Elisangela Braga Ferreira, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisca Aparecida Oliveira Santos, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI ESTADO DO CEARÁ.
Anulação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DENOMINA TRAV: LUIZ ALVES MAIA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 942, DE 9 DE MARÇO DE 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Designação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Designação, Agente: Roziany Pinheiro Vilar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
