Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL NO 956/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE "INSTITUI NOVo PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRI? PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, BE?ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Antonia Leyd Ane Lopes Castro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
"INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS, CRIA OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - NUPDECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Concessão, Agente: Francisca Ivone Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Remoção, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Remoção, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, A CELEBRAÇÃO E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "NOITE DO CATÓLICO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 11 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE ANDRADE.
Nomeação, Agente: Lucivania Santos Freitas Barros, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Thales Marques Silva, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADAS EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Thales Marques Silva, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 845/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL EM ÁREAS D? PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADAS EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NA MODALIDADE BERÇÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
