Normativos próprios

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LEIS: 940/2026 10/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria: 101/2026 10/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Paulo Sergio de Araujo Melo, Cargo: Medico (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 100/2026 10/02/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Claudiana de Sousa Porfirio, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 007/2026 09/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 16,78 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2026 06/02/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 006/2026 06/02/2026

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO PARA O CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2026 04/02/2026

Revogação, Agente: , Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 02/2026 04/02/2026

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUCICE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREEDE 07), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

Portaria: 01/2026 04/02/2026

Constituir e nomear a comissão Organizadora da Seleção para a realização do processo destinado a selecionar candidatos para Bolsistas Municipais do MAIS PAIC e adota as seguintes providências.

DECRETO: 005/2026 04/02/2026

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I.T.I. MANUEL DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Herlandson Silva Gomes, Cargo: Consultor(a) Jurídico do Sistema Único de Assistência, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 094/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Coordenador(a) do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 093/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Helenita Pinheiro Santos, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Proteção Social em Domicílio para Grávidas e Crianças de 0 a 6 Anos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 092/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Cristina Candido Alves, Cargo: Assessor(a) Tecnica de Gestao do Suas e Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 091/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Tayane Trajano Alexandre, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 090/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 089/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jefferson Crispim Alves Santos, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 088/2026 30/01/2026

Concessão, Agente: Maria Marineis Mateus Bezerra Dias, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 087/2026 30/01/2026

Concessão, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 086/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Helenita Pinheiro Santos, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 013/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Jefferson Crispim Alves Santos, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 012/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Chirlene Gomes Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único (cad Único) Programa Auxílio Brasil (pab), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 010/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Cristina Candido Alves, Cargo: Assessor(a) Tecnica de Gestao do Suas e Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 085/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 084/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Acompanhante para Crianças Com Necessidades Especiais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 083/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 082/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 081/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 080/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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