Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1441 registros

Portaria: 144/2026 13/04/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Adriano Ferreira Santos, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 143/2026 13/04/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Jordana Lima Portela Chaves, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 142/2026 13/04/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Elisangela Braga Ferreira, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 141/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Francisca Aparecida Oliveira Santos, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 140/2026 10/04/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 139/2026 07/04/2026

Anulação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEIS: 947/2026 01/04/2026

DENOMINA TRAV: LUIZ ALVES MAIA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 946/2026 31/03/2026

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 942, DE 9 DE MARÇO DE 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2026 31/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 135/2026 31/03/2026

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 134/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 133/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 132/2026 31/03/2026

Designação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

DECRETO: 012/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2026 27/03/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 129/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 128/2026 23/03/2026

Exoneração, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 127/2026 23/03/2026

Concessão, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 126/2026 23/03/2026

Concessão, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 124A/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 011/2026 16/03/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 124/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 123/2026 12/03/2026

Designação, Agente: Roziany Pinheiro Vilar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 122/2026 12/03/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 121/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 120/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 119/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 118/2026 10/03/2026

Concessão, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 117/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

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