Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Alterar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
"INSTITUI O PROGRA?? DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS DO MUNICÍPIO". ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
Nomeação, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Coordenador(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Renata Aparecida Furtado Pinto, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL NO 956/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE "INSTITUI NOVo PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRI? PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, BE?ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Antonia Leyd Ane Lopes Castro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
"INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS, CRIA OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - NUPDECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATCA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Francisca Ivone Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Remoção, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Remoção, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, A CELEBRAÇÃO E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "NOITE DO CATÓLICO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 11 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
