Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1530 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 14:40:30

Portaria: 237/2026 18/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Lucivania Santos Freitas Barros, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 236/2026 18/06/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Thales Marques Silva, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 232/2026 16/06/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Thales Marques Silva, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 231/2026 15/06/2026 NOVO

Exoneração, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 230/2026 15/06/2026 NOVO

Exoneração, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Leis: 957/2026 11/06/2026

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 845/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis: 956/2026 11/06/2026

"INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis: 955/2026 10/06/2026

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NA MODALIDADE BERÇÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 228/2026 10/06/2026

Revogação, Agente: Emanuela Mesquita Ferreira Lima, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 227/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 226/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Brunielly Ferreira Candido, Cargo: Diretor(a) Clinico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 225/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Andreza de Fatima Gomes Nobre, Cargo: Coordenador(a) Municipal de Atenção Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 017/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.”

Portaria: 224/2026 28/05/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 223/2026 28/05/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 222/2026 28/05/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 221/2026 27/05/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 217/2026 26/05/2026

Concessão, Agente: Dayana de Paula Souza, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 216/2026 26/05/2026

Concessão, Agente: Maria das Gracas Rodrigues de Carvalho, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 215/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 214/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 213/2026 26/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Glenda Farias Brito, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 212/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 211/2026 25/05/2026

Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 210/2026 25/05/2026

Exoneração, Agente: Felipe Werlin Chaves Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 209/2026 22/05/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 208/2026 22/05/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 207/2026 20/05/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 206/2026 20/05/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Portaria: 205/2026 20/05/2026

Retificação, Agente: Eduardo Rafael Barreira Aires, Cargo: Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

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