EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 942, DE 9 DE MARÇO DE 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Designação, Agente: Mara Alice Maciel dos Santos, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Samia Cavalcante Gomes, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Francisca Katiana Tavares Queiroz , Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Otacilio de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude , Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Roziany Pinheiro Vilar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Anecherida Peixoto Bezerra, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Concessão, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Esporte e Juventude., Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jose Aurino Madeiro Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Francisca Valdeglace Almeida Lopes, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonia Leyd Ane Lopes Castro, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico e Programa Auxilio Brasil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonio Juliano Ferreira Lopes, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude