Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1240 registros

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI - ART. 45 DA LEI 12.5272011: 011/2025 02/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2025 01/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Roberio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 010/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 920/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 18/03/2025

“DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 918/2025 17/03/2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO, BEM COMO, REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 919/2025 17/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 152/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Até 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 141/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Claudiana de Sousa Porfirio, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 142/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Sandra Maria Brito da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 143/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Roberta Nayara Andrade do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 144/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria Brito da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 145/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Roberta Nayara Andrade do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 146/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Silvaelena Moura Costa, Cargo: Coordenadora de Unidade de Ensino Com Ate 500 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 147/2025 12/03/2025

Concessão, Agente: Germanna Ferreira Melo , Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 148/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infatil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 149/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 150/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Lima da Silva Junior, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 008/2025 11/03/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS (SERVIDORES EFETIVOS) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2025 06/03/2025

Concessão, Agente: Sebastiao Hailton Alves de Oliveira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 140/2025 06/03/2025

Concessão, Agente: Maria Fabiola Alves Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 007/2025 27/02/2025

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03, 04 e 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

“EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO PARA O CARNAVAL DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 917/2025 21/02/2025

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD: 004/2025 20/02/2025

DECRETO 004/2025 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 20/02/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021: 005/2025 20/02/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

Portaria: 138/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Veruniza Santos Pontes, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024