BOLETIM MENSAL DE ATENDIMENTOS CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
17-04-2026
Remoção, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Adriano Ferreira Santos, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jordana Lima Portela Chaves, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/20 [...]
DENOMINA TRAV: JOSÉ AIRTON DA SILVA NO BAIRRO PREFEITO ARACI SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PARAMOTI. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E, D [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARAMOTI; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADOR [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI ESTADO DO CEARÁ.
