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Lista de decretos Foram encontrados 159 registros

DECRETO: 013/2024 29/05/2024

29/05/2024

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 012/2024 15/04/2024

15/04/2024

DECRETO Nº012/2024

DECRETO: 011/2024 12/04/2024

12/04/2024

INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO/IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI\CE”.

DECRETO: 010/2024 12/04/2024

12/04/2024

TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 009/2024 21/03/2024

21/03/2024

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECRETO: 008/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 007/2024 12/03/2024

12/03/2024

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI\CE”.

DECRETO: 005/2024 20/02/2024

20/02/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022”.

DECRETO: 006/2024 09/02/2024

09/02/2024

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 004/2024 05/02/2024

05/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO Nº02/2024

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO Nº01/2024

DECRETO: 024/2023 22/11/2023

22/11/2023

DECRETO QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

DECRETO: 023/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2023 17/10/2023

17/10/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE SOBRE A RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES, DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2023 29/09/2023

29/09/2023

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2023 06/09/2023

06/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

DECRETO: 17/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 16/2023 21/08/2023

21/08/2023

DECRETO NO 016/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO: 15/2023 20/07/2023

20/07/2023

Art. 1° - Fica decretado porno facultativo o expediente do dia 25 julho de 2023 (terca-feira), dia anterior ao feriado municipal de 26 de julho (quarta-feira), data consagrada a Nossa Senhora Sant'Ana - Padroeira do Municipio de Paramoti.

DECRETO: 13/2023 07/07/2023

07/07/2023

DISPOE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM COMEMORAcA0 AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 14/2023 19/06/2023

19/06/2023

TRATA DE DECLARAÇAO DE AFETAÇAO DE NOVEL PUBLICO PELO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE RESIDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 12/2023 14/04/2023

14/04/2023

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE DEVERIAM OCORRER NO MÊS DE JULHO/2023, EXCEPCIONALMENTE, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 17 A 28 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 10/2023 03/04/2023

03/04/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUÇÃO DE EMERGENCIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAMOTI, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 8/2023 28/03/2023

28/03/2023

CONVOCA A 10° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMOTI/CE

DECRETO: 9/2023 27/03/2023

27/03/2023

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 29 DE MARÇO ATÉ 5 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 7/2023 09/03/2023

09/03/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI — ESTADO DO CEARÁ.

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