Nomeação, Agente: Maria Eulenita Braz Silva, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Com Ate 400 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juve [...]
Exoneração, Agente: Jose Admir Santos de Oliveira, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educaç [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/04/2025, A FIM DE TREINAMEN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/04/2025, A FIM DE TREINAMEN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/04/2025, A FIM DE TREINAMEN [...]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL N [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO, BEM COMO, REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
