POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FOCO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E NUTRIÇÃO
30-09-2025
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Concessão, Agente: Antonio Rogerio Mariz Santos, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Mardonio dos Santos Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/09/2025 À 12/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/09/2025 À 12/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO PERÍODO DE 02/09/2025 À 03/09/2025 [...]
CRIA O SELO OFICIAL "PARAMOTI TERRA DO MEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, MANEJO E PROTEÇÃO DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DE PARAMOTI-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 683 de 18 de junho de 2015 ATÉ A [...]
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. SAMUEL BOYADIJAN.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNI [...]
