PROGRAMA NACIONAL DE CIDADANIA E BEM-VIVER PARA MULHERES RURAIS
21-03-2025
Nomeação, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Coordenador(a) de Unidade de Ensino Até 200 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude< [...]
Exoneração, Agente: Maciana Queiroz Amorim, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Paulo Cesar Lima da Silva Junior, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2025, A FIM DE "6ª EDI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2025, A FIM DE "6ª EDI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE SEMINÁRI [...]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL N [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO, BEM COMO, REVOGA O § 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS (SERVIDORES EFETIVOS) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03, 04 e 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
