DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Co EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispoe sobre o lancamento do I.P.T.0 (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercicio de 2022 e di outras Providencias

DECRETO N° 092/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE AIRTON DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA/MDR 260/2022, REVOGANDO 0 DECRETO N° 084/2022.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 E O FERIADO MUNICIPAL DE 26 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE

Decreta luto oficial no Município de Paramoti em virtude do falecimento do Ex-Vereador JOÃO FERREIRA SANTOS e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA/MDR 260/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO NATANAEL PEREIRA SOUSA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 050/2018, DE 05 MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-I 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO, QUAR1 A-FEIRA DE CINZAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 066/2022, QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a cessão de servidores do município de Paramoti e dá outras providências.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados, referente à infração à legislação de trânsito cometida por condutores de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Paramoti e suas Autarquias, visando o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, e dá outras providências.