Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1242 registros

Portaria: 120/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Aurenice Castro Luz, Cargo: Secretária Escolar, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 121/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Marylene Silva Ferreira, Cargo: Secretária Escolar, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 116/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Santos Lessa, Cargo: Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 063/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Paulo Helder Almeida de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 064/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Candido Alves, Cargo: Assessor(a) Tecnica de Gestao do Suas e Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 065/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Amilson Macieira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 066/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Laureniza Ferreira Santos, Cargo: Supervisora(o) do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento e Vinculos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 067/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Raimundo da Cunha, Cargo: Secretario(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 068/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Luana Ferreira Gama, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 069/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Everardo de Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 070/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Maria da Silva Araujo, Cargo: Assessor Juridico da Pocuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 071/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Ferreira, Cargo: Coordenador de Processos da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 072/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Cydalia Barbosa Gama, Cargo: Coordenador de Transparência Pública e Ouvidoria, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 073/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Feijo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 074/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Neyla Almeida Honorio, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 075/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Neylton Sousa, Cargo: Chefe de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 076/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Amaury Tavares Queiroz, Cargo: Coordenador de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 077/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Wilson Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 078/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gomes Madeiro, Cargo: Coordenador de Transparência Pública e Ouvidoria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 079/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Pedro Paula Rodrigues Teixeira, Cargo: Gerente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 080/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Evaneusa Araujo de Moura, Cargo: Coordenador(a) do Cresus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 081/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Leiliana Braz dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 062/2025 31/01/2025

Concessão, Agente: Francisca Angela Rodrigues Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente

DECRETO: 001/2025 27/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE MPÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 053/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Andressa Santos Sampaio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 054/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Vitor Lopes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 055/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Ferreira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

LEIS: 912/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 913/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2025 15/01/2025

Cessão, Agente: Tiago Sousa Rodrigues, Cargo: Mensageiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

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