EMENTA: ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS/2024) DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marcos Aiênan Garnier Soares, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Carlos Renan Silva Macedo, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
EXONERAÇÃO, Agente: EDUARDO RAFAEL BARREIRA AIRES, Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, Secretaria: SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
Exoneração, Agente: Eduardo Rafael Barreira Aires, Cargo: Coordenador de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
DECLARA EM SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSÃO, Agente: PAULO SERGIO MARIZ SANTOS, Cargo: AGRÔNOMO, Secretaria: SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO, Agente: REGINALDO SOUSA FREITAS, Cargo: AGENTE DE SAÚDE, Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Concessão, Agente: Luiz Gonzaga Martins da Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 E O FERIADO MUNICIPAL DE 26 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente:JOÃO VITOR LOPES SILVA, DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, GABRIEL FERREIRA SOUSA E FRANCISCO DOUGLAS FERREIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Andreza de Fátima Gomes Nobre, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Autorizar, Agente: Ana Antonia Arruda Belarmino, Cargo: Professor(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Andrea Campelo Pereira, Cargo: Coordenador da Visa e Controle Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Marcos Cesar Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Claudia Cruz Santos, Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Diernis Samara Peixoto Gama, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Ensino Até 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Francisco Wagner Peixoto Nunes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Maria Francineuda Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL/RELIGIOSO DO MUNICÍPIO INCLUINDO A FESTA DA MISERICÓRDIA, QUE ACONTECERÁ SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL/RELIGIOSO DO MUNICÍPIO INCLUINDO A FESTA DA MISERICÓRDIA, QUE ACONTECERÁ SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE PARAMOTI CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS e VEREADORES DE PARAMOTI PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E JUVENIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAV: PAULO IOLANDO CARDOSO NO BAIRRO SANTA CECILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL - CEI DO BAIRRO JOSÉ DE ARRUDA, QUE PASSA SE CHAMAR CEI MANUEL DE ARRUDA .
