Concessão, Agente: Antonia Elusiana Lopes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO/IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI\CE.
TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Juridico do Suas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Kessia Pinheiro Campos Cidrack, Cargo: Diretor(a) Juridico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Remoção, Agente: Francisco Luciano Barroso Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Remoção, Agente: Luiz Gonzaga Martins da Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gabriel Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cessão, Agente: Edvangela Sousa Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Cessão, Agente: Glaucinete Pereira Luz, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Ricardo Jorge de Almeida Barreto, Cargo: Chefe(a) de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Remoção, Agente: Francisco Uilton dos Santos Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Aurenice Castro Luz, Cargo: Formadores Municipais, Fg, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Diaria, Agente: Guilherme Farias Braz, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Diaria, Agente: Jordana Lopes Costa, Cargo: Secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Mara Alice Maciel dos santos, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antonio Airton Mateus Bezerra, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMTIBO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI\CE.
ALTERA A LEI Nº 762/2019 ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES ATÉ R$ 81.000,00 PARA MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente
Remoção, Agente: Francisco Gilvan Silveira Cordeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Remoção, Agente: Ana Lucia da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
