Diário oficial

NÚMERO: 487/2026

Ano II - Número: CDLXXXVII de 5 de Fevereiro de 2026

05/02/2026 Publicações: 69 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 05/02/2026 16:23:30 - IP com nº: 192.168.0.27

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 001/2026
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA ALINNE SOUSA CUNHA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2016278150-9 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.528.623-79, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Ana Nunes, S/N, Bairro Arrudas com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 014/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 002/2026
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). THAISE RODRIGUES DE PAULA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº05685235399 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.852.353-99, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Francisco de Aguiar - 79 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 015/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 003/2026
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA VALERIA MATIAS DA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 11823951392 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 118.239.513-92, residente e domiciliado(a) no(a) Pedra Agua, Ramalhete General Sampaio, com CEP 62738-000 aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 016/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 004/2026
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ALBERTO JONAS GUERRA FEITOSA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº20200023416 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 109.003.663-97, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Manoel dos Santos Lessa, 1670 com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 017/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

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Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 005/2026
TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). CARLIANE GOMES ROCHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 05537980304 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº055.379.803-04, residente e domiciliado(a) no(a) Fazenda Ipueira das Pedras Cacimba Nova com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 018/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 006/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO ADEMAR GOMES UCHOA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20180249740 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 095.210.333-80, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Francisco Paulo Ribeiro 14 com CEP 62738-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 019/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 007/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). PEDRO VICTOR MARIANO PEREIRA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20079443294 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 068.239.653-20, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Antonio Neco 245 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 020/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 008/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA KAMYLLA SANTOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 04559919364 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 045.599.193-64, residente e domiciliado(a) no(a) TRAVESSA PROF. JUCICLEIDE - 31 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 021/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 009/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DAIANE DOS SANTOS SOUSA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2006098114581 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.125.513-01, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Hermenegildo do Rocha com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 022/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 010/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA TAYNARA FERREIRA FREITAS APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20163159033 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 086.918.393-17, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Prefeito Wilson Sampaio - 898 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 023/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 011/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DARLANNIA PEREIRA DE SOUZA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº10376465336 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 103.764.653-36, residente e domiciliado(a) no(a) PV. Cacimba do Meio, Água Boa com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 024/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 012/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DAVI SANTOS ROCHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20082054791 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº090.858.803-86, residente e domiciliado(a) no(a) PV Pajeú, Agua Boa com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 025/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 013/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA BERNADETE VALENTE DA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 07521452313 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 075.214.523-13, residente e domiciliado(a) no(a) Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 026/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 014/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA NAIANE COSTA RODRIGUES APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2005015058664 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.248.323-73, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Prefeito Wilson Sampaio - 222 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 027/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 015/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). VANUSA SOUSA DOS SANTOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2005019085607 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.940.943-16, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Vila Nova com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 028/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 016/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a) FRANCISCO ROBSON ROCHA SOUSA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20152026236 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.641.793-50, residente e domiciliado(a) no(a) PV. Pajeú, Água Boa com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA - D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 029/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 017/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). WALISON EDMAR DE SOUSA CRUZ APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº20081428469 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 093.322.853-81, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Romeu Martins, 569 com CEP 60.420-720, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA - D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 030/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 018/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº2004019136831 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.780.963-52, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Bela Vista com CEP 62642-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA - D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 031/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 019/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANTONIO JULIANO FERREIRA LOPES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG 2004015152530 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 020.868.863-30, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 25 de Janeiro - 365 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 032/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 020/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA SAMIRES LIMA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG 20150433004 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 080.795.903-03, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Bela Vista com CEP 62730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 033/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 021/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG 06177645305 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.776.453-05, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Manoel de Freitas, 234 - Caridade com CEP 62730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 034/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 022/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). JOAO NETO FELIX CARNEIRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG 05573557378 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.735.573-78 residente e domiciliado(a) no(a) Rua Firmino Costa, Bela Vista com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 035/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 023/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG 20076457430 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.138.083-86 residente e domiciliado(a) no(a) PV São João dos Acrisios, Cacimba Nova com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 036/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 024/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA ANGELA BRAGA SANTANA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG 05854553333 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 058.545.533-33 residente e domiciliado(a) no(a) PV Guaribas - Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 037/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 025/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). LUIZA CRISTINA DOS SANTOS VASCONCELOS DO MONTE APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG 2006098136267 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 603.065.093-93 residente e domiciliado(a) no(a) Rua Dr. Candido Couto -1880 com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 038/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 026/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO CARLOS COSTA FREITAS APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG 2006015007642 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.102.943-58 residente e domiciliado(a) no(a) Pv Serrote, Alto da Bela Vista com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 039/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 027/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MATHEUS CRUZ SANTOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº20078935720 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 068.016.563-09, residente e domiciliado(a) no(a)

Rua Jose Epitácio 56 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II - EDUCAÇÃO FÍSICA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 040/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 028/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA JUCILEIDE GOMES APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2003005161040 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040151.603-20, residente e domiciliado(a) no(a) General Sampaio Rua Manoel Araia CEP 62738-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II - EDUCAÇÃO FÍSICA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 041/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 029/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO GABRIEL DA SILVA NETO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20078109080 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.427.353-70, residente e domiciliado(a) no(a) Fortaleza com CEP 60420-700, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 042/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 030/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). BRUNA MARIA SOUSA AMORIM APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 01278300309 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº012.783.003-09, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 25 de Janeiro com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 043/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 031/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA JOSILENE BARBOSA CARNEIRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20073071735 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 053.766.383-59, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Ant. Sales da Silva Pacoti com CEP 62770-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 044/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 032/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). BENEDITO MIKAEL FERREIRA GOMES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 06111956310 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.119.563-10, residente e domiciliado(a) no(a) Travessa Fortaleza - 645 Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 045/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 033/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). LUCAS ALMEIDA PEREIRA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20078258140 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.318.913-56, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Padre Valdevino - 150 Fortaleza com CEP 60135-040, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 046/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

______________________________

Servidor(a)

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Servidor(a)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - TERMO DE - POSSE: 034/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE BRITO FILHO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3009011X e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.287.863-48, residente e domiciliado(a) no(a) Jurema - Caucaia com CEP 61658-260, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 047/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 035/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DANIELLE LIMA COSTA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 80694861391 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 806.948.613-91, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 0741 Conjunto Ceara, 214 - Fortaleza com CEP 60531-820, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 048/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 036/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). SAMARA FREITAS DA SILVA NASCIMENTO APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 09559732366 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 095.597.323-66, residente e domiciliado(a) no(a) Rua José Pereira de Freitas, 1953 - Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE FARMÁCIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº049/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 037/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). VALDIANA VIEIRA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº02512101380 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.121.013-80, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Manoel Santos - 60 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 050/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 038/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). NAURILIO OLIMPIO GADELHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº20073233298 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 054.240.553-97, residente e domiciliado(a) no(a) Aquiraz com CEP 61700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 051/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 039/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). JORDANA GOMES MARTINS APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº06071843375 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.718.433-75, residente e domiciliado(a) no(a) Pentecoste com CEP 62640-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 052/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 040/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3410739-99 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 000.630.673-07, residente e domiciliado(a) no(a) Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 053/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 041/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). RELSON GILSON ANDRADE PINHEIRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 4571820 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.712.713-06, residente e domiciliado(a) no(a) Eusebio com CEP 61760850, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 055/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 042/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANA BEATRIZ DA SILVA MARTINS APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 08693634330 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 086.936.343-30, residente e domiciliado(a) no(a) Caridade com CEP 62730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 056/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 043/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). CARLOS EDUARDO CASTRO RIBEIRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20077047634 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 605.668.483-09, residente e domiciliado(a) no(a) General Sampaio com CEP 62738-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MAQUEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 057/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 044/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). RAUL NETO DOS SANTOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20078028102 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.367.673-41, residente e domiciliado(a) no(a) Pov. Ipueiras das Pedra Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MAQUEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 058/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 045/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FREDSON PHILIPE DE OLIVEIRA FAUSTINO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 4571820 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 707.398.014-14, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Pedro Victor, Cidade Alta, Rio Grande do Norte com CEP 59795-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 060/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 046/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). JOAO NETO SILVEIRA SANTOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2003005178628 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.449.433-99, residente e domiciliado(a) no(a) Veneza - Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 061/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 047/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 426537671 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 009.437.023-05, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Goncalo Soares - Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 062/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 048/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20079328304 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 016.068.743-81, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Tome Gomes - 491 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 063/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 049/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). JOAO EMANUEL SOUSA DE ALMEIDA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 07678866313 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 076.788.663-13, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Arabela Campelo, Caridade com CEP 62730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ODONTÓLOGO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 064/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 050/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). JANAINA FREITAS DOS SANTOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 04158289378_ e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.582.893-78, residente e domiciliado(a) no(a) Bela Vista, Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 065/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 051/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). RODRIGO ANTHONY BARROSO RODRIGUES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20211605845_ e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 098.273.463-85, residente e domiciliado(a) no(a) Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 066/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 052/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO GUSTAVO MARTINS SANTOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20087693431_ e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 074.532.373-19, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Carrapato Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 067/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 053/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). GIOVANNA SOUSA MARTINS APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20191382293_ e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 088.508.253-23, residente e domiciliado(a) no(a) Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 068/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 054/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA ELIZABETH LESSA LIMA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20073137272_ e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 069.901.053-56, residente e domiciliado(a) no(a) Pentecoste com CEP 62640-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 069/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 055/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2006014167581_ e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.145.493-58, residente e domiciliado(a) no(a) General Sampaio com CEP 62738-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 070/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 056/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). GLORIA STEFANI CORDEIRO DA CRUZ APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 540212271_ e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 103983535/54, residente e domiciliado(a) no(a) Campinas Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 071/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 057/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). RAFAEL SOUZA DA SILVA VASCONCELOS APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2001028039423 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 990.055.493-00, residente e domiciliado(a) no(a) Caucaia com CEP 61.600-00, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 073/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 058/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05 (CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). NEUSA DE FATIMA CASSALHO CASTIGLIONI APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20080824441 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 095.927.018-30, residente e domiciliado(a) no(a) Eusebio com CEP 61760-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 074/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - POSSE: 059/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). JANETE ANDRADE FAUSTO APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20082331787 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 045.591.633-08, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Padre Valdevino - 150 com CEP 60135-040, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 075/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TERMO DE - POSSE: 060/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº03017891348 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.178.913-48, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Aramis Paiva - 480 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 076/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TERMO DE - POSSE: 061/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DANILO PINHEIRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 96019006335 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 785.304.743-68, residente e domiciliado(a) no(a) Cambeba, Fortaleza com CEP 60822225, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 077/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 062/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05 (CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO JACKSON ANDRADE ROCHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 01682875369 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 016.828.753-69, residente e domiciliado(a) no(a) Canindé com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de VIGIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 078/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 063/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05 (CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). KAUAN WELLYRE SILVA PEREIRA APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 09092906360 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 090.929.063-60, residente e domiciliado(a) no(a) Santa Rosa - 150 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de VIGIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 079/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 064/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05 (CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). LUIZ HENRIQUE FARIAS MADEIRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20081327018 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 074.960.213-93, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 25 de Janeiro com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de VIGIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 080/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

______________________________

Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 065/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ARIVELTON GOMES SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 05686389306 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.863.893-06, residente e domiciliado(a) no(a) Ipueira das Pedras - Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de GARI do quadro de pessoal permanente deste Município,

Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 081/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

______________________________

Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 066/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA LUANA SILVA RODRIGUES APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20085428080 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 614.476.353-88, residente e domiciliado(a) no(a) Santa Rosa Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de GARI do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 082/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 067/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO ISMAEL VIEIRA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 05219012355 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.190.123-55, residente e domiciliado(a) no(a) Santa Cecilia Paramoti com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de GARI do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 083/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 068/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO ANTONIO VIEIRA ESTEVAO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20180441749 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 628.853.453-65, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Osorio Feijó -154 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de COVEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 084/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - POSSE: 069/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANTONIO BRUNO FREITAS BARBOSA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20070351869 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.099.103-48, residente e domiciliado(a) no(a) Santa Cecilia -1050 com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de COVEIRO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 085/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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