TERMO DE POSSE
Aos 05(CINCO) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA ALINNE SOUSA CUNHA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileira, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2016278150-9 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 085.528.623-79, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Ana Nunes, S/N, Bairro Arrudas com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 014/2026.
Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:
“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.
E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.
Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.
Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto
Prefeita Municipal
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Servidor(a)


