O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 745, de 12 de março de 2019, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES ao cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 745, de 12 de março de 2019, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS ao cargo de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Dezembro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 745, de 12 de março de 2019, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA ao cargo de DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 745, de 12 de março de 2019, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES ao cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 745, de 12 de março de 2019, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE FILHO PAZ ALVES ao cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 746, de 22 de março de 2019, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Paramoti e Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
REOLVE:
Artigo 1° - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023:
Agente de Contratação - ALICE MARTINS SANTOS
Membro da equipe de apoio - BENEDITA SARAIVA GOMES
Membro da equipe de apoio - ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA
Art. 2°. Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, aos 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Paramoti e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNARos servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro de 2023:
Presidente– ALICE MARTINS SANTOS
Membro– BENEDITA SARAIVA GOMES
Membro– ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA
Art. 2º - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFICA – SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Paramoti e a Lei 10.520 de julho de 2002 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º.DESIGNARos servidores abaixo relacionados para comporem aCOMISSÃO DO PREGÃO da Câmara Municipal de Paramoti, para o exercício financeiro de 2023:
Pregoeira– ALICE MARTINS SANTOS
Membro da equipe de apoio– BENEDITA SARAIVA GOMES
Membro da equipe de apoio– ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA
Art. 2º.Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei 10.520 de julho de 2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
~
CERTIFICA – SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 de Janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
Dispõe sobre a Nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti – CE Para o Biênio 2023- 2024.
~
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 58 da CF/88, na Lei Orgânica Municipal, art. 51, art. 53 Regimento interno (Resolução nº 040/2012).
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paramoti para o período de 2023–2024, as quais passam a ter a seguinte composição:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
Presidente— JEFFERSON CRISPIM ALVE SANTOS (PDT)
Relator ~EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES (PSD)
Membro— FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PDT)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.~
Presidente ~FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PDT)
Relator ~MARCOS CESAR ARAÚJO ALENCAR (PODE)
Membro ~JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES (PSD)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Presidente— JEFFERSON CRISPIM ALVE SANTOS (PDT)
Relator— FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PDT)
Membro— ANTÔNIO WILSON MIRANDA DE MOURA (MDB)
COMISSÃO DE SAÚDE.
~
Presidente~JEFFERSON CRISPIM ALVES SANTOS (PDT)
Relator— MARCOS CESAR ARAÚJO ALENCAR (PODE)
Membro- ANTÔNIO WILSON MIRANDA DE MOURA (MDB)
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
~
Presidente— ANTÔNIO WILSON MIRANDA DE MOURA (MDB)
Relator~EDIMAR CRUZ DE CASTRO (PODE)
Membro— FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PDT)
COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
~
Presidente~EDIMAR CRUZ DE CASTRO (PODE)
Relator— FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PDT)
Membro— ANTÔNIO WILSON MIRANDA DE MOURA (MDB)
COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DOS IDOSOS.
~
Presidente~EDIMAR CRUZ DE CASTRO (PODE)
Relator~JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES (PSD)
Membro— ANTÔNIO WILSON MIRANDA DE MOURA (MDB)
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Presidente— FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PDT)
Relator~MARCOS CESAR ARAÚJO ALENCAR (PODE)
Membro~EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES (PSD)
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
~
Presidente— JEFFERSON CRISPIM ALVE SANTOS - PDT
Relator~EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES (PSD)
Membro— ANTÔNIO WILSON MIRANDA DE MOURA (MDB)
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO VEREADOR ITAÉRCIO FEIJÓ, em 02 de janeiro de 2023.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti- CE
