A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
~
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da LEI MUNICIPAL N° 910/2024, de 27 de novembro de 2024, JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, AGP-1, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 10 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
~
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 938/2026-GAB, de 21 de janeiro de 2026, JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, AGP-1, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 10 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 105, Inciso III da Lei Complementar Nº 001, de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Paramoti).
CONSIDERANDO o art. 38, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER O AFASTAMENTO ao servidor de quadro pessoal efetivo, JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor Ensino Fundamental com matrícula sob o nº 002185-7 e nº 002184-9, lotado na Escola Municipal Paulo Sarasate, para o exercício da função de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, no período de 2026 a 2028, optando pela remuneração de seu cargo efetivo, com base no art. 1º da Lei nº 868/2023, sem percepção de vencimentos pelo cargo de Secretário Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 942/2026-GAB, de 9 de março de 2026, a Sra. ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE GOVERNO, AGP-2, da SECRETARIA DE GOVERNO, deste Municipal., deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 942/2026-GAB, de 9 de março de 2026, a Sra. ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, AGP-1, deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
