“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1o - EXONERAR a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, os seguintes membros:

I - NEYLTON SOUSA, representante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, que a presidirá.

II - REGIANE FARIAS BRITO, como membro representante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;III - ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, como membro representante da SECRETARIA DE SAÚDE;

IV - JORDANA LOPES COSTA, como membro representante da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL;

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1o - DESIGNAR a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nomeando os seguintes membros:

I - NEYLTON SOUSA, representante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, que a presidirá.

II - REGIANE FARIAS BRITO, como membro representante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;III - JEFFERSON CRISPIM ALVES SANTOS, como membro representante da SECRETARIA DE SAÚDE;

IV - JORDANA LOPES COSTA, como membro representante da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL;

Art. 2º - Para a composição das equipes de estudo técnico preliminar, o Presidente da Comissão fica autorizado a designar outros servidores de acordo com área a ser atendida pela contratação a que se referir cada Estudo Técnico Preliminar - ETP.

Art. 3º - Os servidores são designados para a Comissão Permanente da Equipe de Planejamento sem ônus para o Município.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI