A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, a Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso das atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica e no Decreto Nº 022/2025 que atualizou a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Paramoti/CE.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR, ROZIANY PINHEIRO VILAR, assistente social, contratada para atuar na proteção social especial no âmbito do município de Paramoti e membro do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de do município de Paramoti/CE, como RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO E FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TESTEMUNHAS OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, OTACÍLIO DE SOUSA FEITOSA, do cargo de Coordenador(a) de Esporte, Cultura e Juventude, DAS-14, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 938/2026-GAB, de 21 de janeiro de 2026, OTACÍLIO DE SOUSA FEITOSA, para o cargo de Coordenador(a) de Esporte e Juventude, DAS-14, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
