Diário oficial

NÚMERO: 544/2026

Ano II - Número: DXLIV de 22 de Abril de 2026

22/04/2026 Publicações: 38 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônio airton mateus bezerra - CPF: ***.847.493-** em 22/04/2026 17:16:37 - IP com nº: 192.168.0.27

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 146/2026
PORTARIA Nº 146/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 146/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANDREIA MOREIRA SOUSA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 147/2026
PORTARIA Nº 147/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 147/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCAS RAUEL FERREIRA BELARMINO, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 148/2026
PORTARIA Nº 148/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 148/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUZIRENE CASTRO LOPES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Cozinheiro(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 149/2026
PORTARIA Nº 149/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 149/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO ROMÁRIO CARDOSO PAULINO, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 150/2026
PORTARIA Nº 150/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 150/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JULIO CESAR ALENCAR GOES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 151/2026
PORTARIA Nº 151/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 151/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PAULO HENRIQUE JUCA SANTOS, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Básica I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 152/2026
PORTARIA Nº 152/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 152/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LETICIA FAUSTINO ALVES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Básica I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 153/2026
PORTARIA Nº 153/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 153/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Básica I, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 154/2026
PORTARIA Nº 154/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 154/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA GRASIELLE DE SOUSA PAIVA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Básica I - INFANTIL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 155/2026
PORTARIA Nº 155/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 155/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VITORIA CARVALHO DE ANDRADE aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Básica I - INFANTIL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 156/2026
PORTARIA Nº 156/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 156/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCA SOLANGE CARDOSO TELES aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Básica I - INFANTIL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 157/2026
PORTARIA Nº 157/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 157/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LARINETI DA SILVA TEIXEIRA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Básica I - INFANTIL, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 158/2026
PORTARIA Nº 158/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 158/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROSO LEMOS, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 159/2026
PORTARIA Nº 159/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 159/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear AFRÂNIO SOARES DA SILVA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Matemática, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 160/2026
PORTARIA Nº 160/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 160/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO DEAN PINTO VASCONCELOS, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Português, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 161/2026
PORTARIA Nº 161/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 161/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JANAINA ALVES QUEIROZ, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, esporte e juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 162/2026
PORTARIA Nº 162/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 162/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PEDRO LUCAS SOUSA NASCIMENTO, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Atendente de Farmácia, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 163/2026
PORTARIA Nº 163/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 163/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VALNICIO GOMES SILVA JUNIOR, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Atendente de Farmácia, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 164/2026
PORTARIA Nº 164/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 164/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RITA DE CASSIA SOUZA SALES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de consultório dentário, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 165/2026
PORTARIA Nº 165/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 165/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GLAUTER ARAUJO BOTELHO FILHO, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 166/2026
PORTARIA Nº 166/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 166/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUANA RODRIGUES MARQUES SOUZA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 167/2026
PORTARIA Nº 167/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 167/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FERNANDA MESQUITA DE SOUZA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Farmacêutico(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 168/2026
PORTARIA Nº 168/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 168/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GEOVANA EVELY SOUSA CARLOS, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 169/2026
PORTARIA Nº 169/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 169/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIA GELMA MONTEIRO LOPES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Cozinheiro(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 170/2026
PORTARIA Nº 170/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 170/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCAS ARIEL LOBÃO PESTANHA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Médico(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 171/2026
PORTARIA Nº 171/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 171/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Psicólogo(a), do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 172/2026
PORTARIA Nº 172/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 172/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KARLOS RENAN MACIEL SILVESTRE BIE, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 173/2026
PORTARIA Nº 173/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 173/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ISABELY CAVALCANTE PORFIRIO, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 174/2026
PORTARIA Nº 174/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 174/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PEDRO PAULO MACIEIRA GOMES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Combate de Endemias, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 176/2026
PORTARIA Nº 176/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 176/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUIS FERNANDO GOMES JALES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista - Categoria B, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 177/2026
PORTARIA Nº 177/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 177/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PAULO NETO MONTEIRO LOPES, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Gari, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 178/2026
PORTARIA Nº 178/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 178/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUIZ ALBERTO ALVES MORAIS, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Gari, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 179/2026
PORTARIA Nº 179/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 179/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VICTOR GABRIEL TEIXEIRA SANTIAGO, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Gari, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 180/2026
PORTARIA Nº 180/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 180/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JONIS TEIXEIRA DA SILVA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Vigia, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 181/2026
PORTARIA Nº 181/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 181/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA ELIENE FERREIRA SILVA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 182/2026
PORTARIA Nº 182/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 182/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 002/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 05 de Março de 2026;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO CLEGINALDO DA SILVA NOGUEIRA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 183/2026
PORTARIA Nº 183/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 183/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 002/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 05 de Março de 2026;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TAMIRES SILVA ROCHA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 184/2026
PORTARIA Nº 184/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 184/2026-GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 002/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 05 de Março de 2026;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARCIA GERMANA GOMES DE OLIVEIRA, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 08(oito) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer em até 25 dias corridos após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM XX DE ABRIL DE 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

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