Diário oficial

NÚMERO: 589/2026

Ano II - Número: DLXXXIX de 23 de Abril de 2026

23/04/2026 Publicações: 10 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: carlos ferreira santos neto - CPF: ***.951.773-** em 23/04/2026 13:03:24 - IP com nº: 26.76.206.14

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 33/2026
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 33/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 62 de 16 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, para comparecer à Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril, no Plenário Itaércio Feijó Rocha, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 34/2026
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO WAGNER PEIXOTO NUNES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 34/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 62 de 16 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO WAGNER PEIXOTO NUNES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para comparecer à Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril, no Plenário Itaércio Feijó Rocha, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 35/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.400,00,(dois mil, quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 35/2026

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.400,00,(dois mil, quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) CARLOS FERREIRA SANTOS NETO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

EDIMAR CRUZ DE CASTRO

Vice-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 36/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 36/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 37/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 37/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 38/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) EDY OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 38/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) EDY OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 39/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 39/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 40/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 40/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 41/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 41/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 42/2026
Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) MARCOS CESAR ARAUJO ALENCAR, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 42/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) MARCOS CESAR ARAUJO ALENCAR, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA DE 27 À 30 DE ABRIL DE 2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Abril de 2026.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

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