O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sr. ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA, no uso das atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica e na Lei Municipal nº 952 de 17 de abril de 2026 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paramoti; cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo; institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; organiza o Fundo Municipal de Cultura e Turismo; e institui a Política Municipal de Turismo

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os membros Conselho Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do art.12 da Lei Municipal nº 952/2026:

REPRESENTAÇÃO

GOVERNAMENTALNOMESecretaria de Cultura e TurismoTitular: Anecherida Peixoto BezerraSuplente: Edilson Carneiro de SouzaSecretaria de Infraestrutura Titular: Ismael Vieria silvaSuplente: Francisco Neto Félix SantosSecretaria do Desenvolvimento Social

Titular: Anahi Carlos de SousaSuplente: Neuliane CardosoSecretaria de Educação, Esporte e Juventude Titular: Sheileniza Ferreira GomesSuplente: Regiane Farias Brito

REPRESENTAÇÃO

SOCIEDADE CIVILNOME

Segmentos culturais e turísticos, existentes no município.Titular: Antonio Erivan Viana Santos Suplente: Manoel Claudio Pereira BritoTitular: Franciso Ailton Angelino Lopes Suplente: Francisco Davi Tabosa SilvaTitular: Roberto Junior Santos AlvesSuplente: Francisco Ramos RochaTitular: Marcos Antonio Silva SantosSuplente: Antonio Alves Rufino

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de abril de 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sr. ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA, no uso das atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica e na Lei Municipal nº 950/2026 e Lei Municipal nº 952/2026

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Sra. ANECHERIDA PEIXOTO BEZERRA, nomeada pela Portaria nº 135/2026 de 31/03/2026, para nos termos do § 2º art. 2º da Lei Municipal nº 950/2026, ATUAR COMO ORDENADORA DE DESPESA / GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PARAMOTI, criado através da Lei Municipal nº 950/2026.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de abril de 2026.

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ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

EM EXERCÍCIO

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). ANDREIA MOREIRA SOUSA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 63142137-3 e inscrito(a) no CPF sob o nº 063.857.683-09, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado de Papel, S/N, Bairro: Zona Rural, Paramoti/CE com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 146/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LUCAS RAUEL FERREIRA BELARMINO, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 63213288 e inscrito(a) no CPF sob o nº 065.650.913-90, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Genesia Gomes, 88,casa A, Bairro: Santa Rosa, Paramoti/CE com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 147/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LUZIRENE CASTRO LOPES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 006.495.783-76 e inscrito(a) no CPF sob o nº 006.495.783-76, residente e domiciliado(a) no(a) Fazenda Timbaúba, S/N, Bairro: Veneza, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 148/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO ROMARIO CARDOSO PAULINO, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041.582.793-05 e inscrito(a) no CPF sob o nº 041.582.793-05, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Jose Candoia, 88, Bairro: Riacho São Francisco, Canindé/CE com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 149/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). JULIO CESAR ALENCAR GOES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2004005017339 e inscrito(a) no CPF sob o nº 024.053.963-00, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Manoel Carlos Rodrigues, 44, Bairro: Lagoa Redonda, Fortaleza/CE com CEP 60.831-499, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 150/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). PAULO HENRIQUE JUCA SANTOS, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007003622-0 e inscrito(a) no CPF sob o nº 060.293.383-82, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Salgado dos Moreiras, S/N, Bairro: Salgado dos Moreiras, São Gonçalo do Amarante/CE com CEP 62.670-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 151/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LETICIA FAUSTINO ALVES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2006099111551 e inscrito(a) no CPF sob o nº 070.993.353-32, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Lages, S/N, Bairro: Zona Rural, Caridade/CE com CEP 62.730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 152/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). ALINE FERREIRA SARAIVA GOMES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2008097158875 e inscrito(a) no CPF sob o nº 051.096.103-71, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Cacimba Nova, S/N, Bairro: Cacimba Nova, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 153/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). ANA GRASIELLE DE SOUSA PAIVA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 327365498 e inscrito(a) no CPF sob o nº 867.057.413-68, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Jose Firmo, 408, Bairro: Centro, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 154/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). VITORIA CARVALHO DE ANDRADE, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2008391658-4 e inscrito(a) no CPF sob o nº 069.913.833-76, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Francisca Adenise Cordeiro, 664, Bairro: Bela Vista, Canindé/CE com CEP 62.700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 155/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCA SOLANGE CARDOSO TELES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2008857986-1 e inscrito(a) no CPF sob o nº 076.901.333-39, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Projetada 01 Loteamento Green Gold II, 1082, Bairro: Campinas, Canindé/CE com CEP 62.700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 156/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LARINETI DA SILVA TEIXEIRA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0827697 e inscrito(a) no CPF sob o nº 077.021.543-22, residente e domiciliado(a) no(a) Rua B, Loteamento Santa Edwirgens, 731, Bairro: Riacho São Francisco, Canindé/CE com CEP 62.700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 157/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2009010098997 e inscrito(a) no CPF sob o nº 846.195.543-91, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Serrote , S/N, Bairro: Alto da Bela Vista, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 158/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). AFRÂNIO SOARES DA SILVA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 952.831.703-06 e inscrito(a) no CPF sob o nº 952.831.703-06, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 103 , 65, Conjunto Habita, Bairro: Centro, Caridade/CE com CEP 62.730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 159/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). ANTONIO DEAN PINTO VASCONCELOS, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007601138-5 e inscrito(a) no CPF sob o nº 074.128.203-89, residente e domiciliado(a) no(a) Rua B , 1127, Bairro:Bela Vista, Canindé/CE com CEP 62.700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUÊS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 160/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). JANAINA ALVES QUEIROZ, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2008411485-6 e inscrito(a) no CPF sob o nº 043.454.383-73, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Joaquim Vieira, 230, Bairro: Bela Vista, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 161/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). PEDRO LUCAS SOUSA NASCIMENTO, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2006005025745 e inscrito(a) no CPF sob o nº 092.840.413-76, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 25 de Janeiro, 303, Bairro: Centro, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE FARMÁCIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 162/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). VALNICIO GOMES SILVA JUNIOR, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 093.147.933-97 e inscrito(a) no CPF sob o nº 093.147.933-97, residente e domiciliado(a) no(a) Localidade de Ipueira das Pedras, S/N, Bairro: São João, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE FARMÁCIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 163/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). RITA DE CASSIA SOUZA SALES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 060.461.293-11 e inscrito(a) no CPF sob o nº 060.461.293-11, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 06, S/N, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti/CE com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 164/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). GLAUTER ARÚJO BOTELHO FILHO, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 054.395.163-44 e inscrito(a) no CPF sob o nº 054.395.163-44, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Coronel Luis David de Sousa, 102, apartamento 603, torre B, Bairro: Presidente Kennedy, Fortaleza/CE com CEP 60.000-001, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 165/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LUANA RODRIGUES MARQUES SOUZA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1775232 e inscrito(a) no CPF sob o nº 020.685.883-31, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Mario Mamede, 455, apartamento BL B, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE com CEP 60.415-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 166/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). FERNANDA MESQUITA DE SOUZA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 401.235.808-11 e inscrito(a) no CPF sob o nº 401.235.808-11, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Antonio Santiago, 1734, Bairro: Santa Luzia, Canindé/CE com CEP 62.700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 167/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). GEOVANA EVELY SOUSA CARLOS, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007898386-4 e inscrito(a) no CPF sob o nº 090.470.493-90, residente e domiciliado(a) no(a) Travessa Nossa Senhora de Fátima, 393, Bairro: Vicente Farias, Paramoti/CE com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 168/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). ANTONIA GELMA MONTEIRO LOPES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2016085101-1 e inscrito(a) no CPF sob o nº 097.359.653-80, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Honorato feijó, 30, Bairro: Alto da Bela Vista, Paramoti/CE com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 169/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LUCAS ARIEL LOBÃO PESTANHA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3337827 e inscrito(a) no CPF sob o nº 068.060.673-44, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Cleanto J de Carvalho, 8167, Bairro: Loteamento Mocambinho, Teresina/PI com CEP 64.000-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MÉDICO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 170/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2005005014966 e inscrito(a) no CPF sob o nº 063.439.743-50, residente e domiciliado(a) no(a) Travessa Heloisa Dias, 18, Bairro: Riacho São Francisco, Canindé/CE com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 171/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). KARLOS RENAN MACIEL SILVESTRE BIE, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 082.331.263-14 e inscrito(a) no CPF sob o nº 082.331.263-14, residente e domiciliado(a) no(a) Rua C, 1817, Loteamento Juazeiro, Bairro: Bela Vista, Canindé/CE com CEP 62700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 172/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). ISABELY CAVALCANTE PORFIRIO, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 096.553.203-94 e inscrito(a) no CPF sob o nº 096.553.203-94, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado de Jurema, S/N, Bairro: Água Boa, Paramoti/CE com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 173/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). PEDRO PAULO MACIEIRA GOMES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007756145-1 e inscrito(a) no CPF sob o nº 060.425.393-10, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Abdon Mendes Xavier, 502, Bairro: Buriti, Pacajus/CE com CEP 62.870-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 174/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LUIS FERNANDO GOMES JALES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2021080781-9 e inscrito(a) no CPF sob o nº 095.060.613-86, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Joaquim Farias, 714, Bairro: Vicente Farias, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA B do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 176/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). PAULO NETO MONTEIRO LOPES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007072239-5 e inscrito(a) no CPF sob o nº 058.653.503-90, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Moacir Gama, S/N, Bairro: Bela Vista, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de GARI do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 177/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). LUIZ ALBERTO ALVES MORAIS, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007072239-5 e inscrito(a) no CPF sob o nº 058.653.503-90, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Vila Nova, S/N, Bairro: Alto da Bela Vista, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de GARI do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 178/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 05 de Fevereiro de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). VICTOR GABRIEL TEIXEIRA SANTIAGO, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 086.048.093-33 e inscrito(a) no CPF sob o nº 086.048.093-33, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Bento XVI, S/N, Bairro: Santa Rosa, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de GARI do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 179/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). JONIS TEIXEIRA DA SILVA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2017002047-3 e inscrito(a) no CPF sob o nº 086.990.073-02, residente e domiciliado(a) no(a) Vila do Melado, S/N, Bairro: Melado, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de VIGIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 180/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). MARIA ELIENE FERREIRA SILVA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 051.143.983-00 e inscrito(a) no CPF sob o nº 051.143.983-00, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Jeronimo Cruz, 471, Bairro: Vicente Farias, Paramoti/CE com CEP 62736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 181/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) dias do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). ANTONIO CLEGINALDO DA SILVA NOGUEIRA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 050.756.493-60 e inscrito(a) no CPF sob o nº 050.756.493-60, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Perimetral Novo Tempo, 290, Bairro: Arrudas, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 182/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). TAMIRES SILVA ROCHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007072235-2 e inscrito(a) no CPF sob o nº 060.999.243-02, residente e domiciliado(a) no(a) Vila do Melado, S/N, Bairro: Melado, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 183/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)

Aos 24 (VINTE E QUATRO) do mês de Abril do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, compareceu (a) Sr(a). MARCIA GERMANA GOMES DE OLIVEIRA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2006005242380 e inscrito(a) no CPF sob o nº 054.181.083-95, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Joaquim Farias, S/N, Bairro: Santa Cecilia, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 184/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 24 de Abril de 2026.

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Antônio Airton Mateus Bezerra

Prefeito Municipal em exercício

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Servidor(a)