O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WELISON OLIVEIRA SILVA ao cargo de DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA PAULA SILVA DAS NEVES ao cargo de ASSESSORA DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. BENEDITA SARAIVA GOMES ao cargo de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. LIDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA ao cargo de CONTROLADOR INTERNO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TABOSA ao cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
Nomeia a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e sua EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e adota outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa Legislativa e:
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n° 14.333/2021 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO para o período de 04 de maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, composta pelos membros a seguir:
Agente de Contratação – WELISON OLIVEIRA SILVA
Membro da equipe de apoio – MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TABOSA
Membro da equipe de apoio - RAYANA LARISSA VIEIRA CRUZ
Art. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO proporá as medidas cabíveis e legais em acordo com as disposições da Lei Federal n° 14.333/2021 e suas alterações, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramento dos licitantes;
'a7 1º - Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3° - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa Legislativa e:
Considerando a importância das contratações para a organização, uma vez que possibilitam a obtenção da estrutura e logística adequadas para possibilitar o alcance da sua missão institucional e do seu Planejamento Estratégico com eficácia, eficiência e efetividade;
Considerando a importância do planejamento das contratações, para que os objetivos estratégicos propostos possam ser cumpridos de forma integral, organizada e premeditada, otimizando os recursos empregados e possibilitando um adequado estudo e uma prévia análise e tratamento dos riscos compreendidos nas contratações;
Considerando que a Lei 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, em seu artigo 12, inciso VII dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública;
Considerando a necessidade recorrente de compor equipes para atuar nas etapas de planejamento de cada contratação a ser realizada pela Câmara Municipal de Paramoti, por meio de servidores que reúnam as competências necessárias à sua completa execução;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir a Comissão de Planejamento das Contratações da Câmara Municipal de Paramoti, que será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Ana Paula Silva das Neves
Membro: William Vieira Câmara
Membro: Benedita Saraiva Gomes
Parágrafo único. A Comissão de Planejamento das Contratações contempla servidores que possuem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento das Contratações e conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, entre outros.
Art. 2º A referida comissão terá as seguintes atribuições:
I.Fomentar a cultura do Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Paramoti;
II.Acompanhar e dar impulso aos trâmites das fases de Planejamento das Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Paramoti;
III.Coordenar e acompanhar os prazos relativos as fases de planejamento junto as Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Paramoti;
IV.Auxiliar as Unidades Administrativas da Câmara Municipal de Paramoti em todas as fases do Planejamento das Contratações;
V.Auxiliar todos os agentes públicos envolvidos nos processos de contratação em tudo que se relacionar a fase de Planejamento das Contratações;
VI.Promover e acompanhar a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços, recebendo os documentos de formalização de demandas de cada Unidade Administrativa e consolidando os Estudos Técnicos Preliminares e os Termos de Referências;
VII.Elaborar com auxílio das unidades requisitantes de cada Unidade Administrativa e os demais setores envolvidos no processo de contratação, o Plano de Contratações Anual previsto no inciso VII do caput do art. 12 da Lei 14.133/2021.
Art. 3º Caso necessário da Câmara Municipal de Paramoti poderá contratar assessorias especializadas em consultorias e planejamentos técnicos na área de contratações públicas, de forma a assessorar a Comissão;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
EMENTA: Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Suporte Legislativa e a designa para exercer a função de Responsável pela Chefia do Setor de Compras, nos termos da Lei nº 931/2025, de 04 de maio de 2026, sem acúmulo de remuneração.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o(a) servidor(a) ANA PAULA SILVA DAS NEVES, para o cargo de ASSESSORA DE SUPORTE LEGISLATIVA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paramoti.
Art. 2º – Designar o(a) referido(a) servidor(a) para exercer a função de Responsável pela Chefia do Setor de Compras, nos termos da Lei nº 931/2025, de 06 de novembro de 2025, sem acúmulo de remuneração.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Paramoti, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 854, de 28 de março de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIANA GONÇALVES ALVES ao cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO DAVI SANTOS OLIVEIRA ao cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 04 de MAIO de 2026.
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CARLOS FERREIRA SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
