DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Guilherme Farias BrazCargo/Funçâo: Secretário Municipal de Desenvolvimento SocialDestino: Fortaleza/CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Data da viagem: 27 de maio de 2026Data do Consentimento: 26 de maio de 2026
OBJETIVO: “REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL – 2026.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento ao servidor acima indicado, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de maio de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Francisco José Lopes de OliveiraCargo/Funçâo: Secretário Municipal de Planejamento e Relações InstitucionaisDestino: Itapipoca/CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Data da viagem: 27 de maio de 2026Data do Consentimento: 26 de maio de 2026
OBJETIVO: “REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NA APRESENTAÇÃO DAS NOVAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento ao servidor acima indicado, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de maio de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 1 (uma) diária, ao Servidor que indica, dando outras providências:
Nome: Antônio Airton Mateus BezerraCargo/Funçâo: Vice-Prefeito
Destino: Itapipoca/CENº de diárias: 1 (uma)Valor unitário: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)Valor concedido: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)Data da viagem: 27 de maio de 2026Data do Consentimento: 26 de maio de 2026
OBJETIVO: “REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NA APRESENTAÇÃO DAS NOVAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento ao servidor acima indicado, em moeda corrente nacional, mediante recibo de diárias.
Art. 3º - As despesas correrão à conta de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 26 de maio de 2026.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
