Aos 29 (VINTE E NOVE) dias do mês de maio do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANTONIO CLEGINALDO DA SILVA NOGUEIRA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 050.756.493-60 e inscrito(a) no CPF sob o nº 050.756.493-60, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Perimetral Novo Tempo, 290, Bairro: Arrudas, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 222/2026.
Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:
“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.
E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.
Paramoti - CE, 29 de Maio de 2026.
__________________________________
Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto
Prefeita Municipal
______________________________
Servidor(a)
Testemunhas:
1. _________________________________ 2. _________________________________
CPF.: _____._____._____-____ CPF.: _____._____._____-____
Aos 29 (VINTE E NOVE) dias do mês de maio do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARCIA GERMANA GOMES DE OLIVEIRA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2006005242380 e inscrito(a) no CPF sob o nº 054.181.083-95, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Joaquim Farias, S/N, Bairro: Santa Cecilia, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 223/2026.
Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:
“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.
E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.
Paramoti - CE, 29 de Maio de 2026.
__________________________________
Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto
Prefeita Municipal
______________________________
Servidor(a)
Testemunhas:
1. _________________________________ 2. _________________________________
CPF.: _____._____._____-____ CPF.: _____._____._____-____
Aos 29 (VINTE E NOVE) dias do mês de maio do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). TAMIRES SILVA ROCHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007072235-2 e inscrito(a) no CPF sob o nº 060.999.243-02, residente e domiciliado(a) no(a) Vila do Melado, S/N, Bairro: Melado, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 224/2026.
Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:
“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.
E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Prefeita Municipal, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.
Paramoti - CE, 29 de Maio de 2026.
__________________________________
Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto
Prefeita Municipal
______________________________
Servidor(a)
Testemunhas:
1. _________________________________ 2. _________________________________
CPF.: _____._____._____-____ CPF.: _____._____._____-____
