Diário oficial

NÚMERO: 596/2026

Ano II - Número: DXCVI de 7 de Julho de 2026

07/07/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 07/07/2026 11:50:52 - IP com nº: 192.168.1.106

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Secretaria de Saúde - TERMO DE - POSSE: 249/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 07 (SETE) dias do mês de Julho do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). EVELYNE VIANA DE FRANÇA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2003009039975 e inscrito(a) no CPF sob o nº 027.264.923-63, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Azevedo Bolão, 849, ap 203, Bl B Bairro: Parque Araxá, Fortaleza/CE com CEP 60.450-875, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 249/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 07 de Julho de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Secretaria de Saúde - TERMO DE - POSSE: 250/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 07 (SETE) dias do mês de Julho do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). LAURA MARIANO CUNHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 065.085.993-64 e inscrito(a) no CPF sob o nº 065.085.993-64, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Petronildo Barbosa, 2241, Bairro: Alto Guaramiranga, Canindé/CE com CEP 62.700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ODONTÓLOGO(A) do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 250/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 07 de Julho de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Secretaria de Saúde - TERMO DE - POSSE: 251/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 07 (SETE) dias do mês de Julho do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARCOS AURÉLIO MONTEIRO DA SILVA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2005015122478 e inscrito(a) no CPF sob o nº 055.723.533-29, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Vila Nova, 0, Bairro: Alto da Bela Vista, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 251/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 07 de Julho de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Secretaria de Saúde - TERMO DE - POSSE: 252/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 07 (SETE) dias do mês de Julho do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). LUCAS HOVANES FERREIRA GOMES, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2016085117-8 e inscrito(a) no CPF sob o nº 092.865.533-40 residente e domiciliado(a) no(a) Rua Orleans Farias, S/N, Bairro: Santa Cecília, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 252/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 07 de Julho de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Secretaria de Saúde - TERMO DE - POSSE: 253/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 07 (SETE) dias do mês de Julho do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FÁBIO JUNIOR MENDES DA SILVA, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046.945.673-65 e inscrito(a) no CPF sob o nº 046.945.673-65 residente e domiciliado(a) no(a) Rua Tarcila do Amaral, 1220, Bairro: Pau Branco, Caucaia/CE com CEP 61.600-004, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 253/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 07 de Julho de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente - TERMO DE - POSSE: 254/2026
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE

Aos 07 (SETE) dias do mês de Julho do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). RICHARD MOREIRA DOS SANTOS, APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2015015176-9 e inscrito(a) no CPF sob o nº 088.866.053-74 residente e domiciliado(a) no(a) Rua 912, 65, Altos, Bairro: Conjunto Ceará II, Fortaleza/CE com CEP 60.532-520, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 254/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 07 de Julho de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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