Diário oficial

NÚMERO: 620/2026

Ano II - Número: DCXX de 14 de Agosto de 2026

14/08/2026 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz barreto - CPF: ***.847.493-** em 14/08/2026 11:25:38 - IP com nº: 54.232.189.113

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Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 273/2026
PORTARIA Nº 273/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 273/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SANDRA MARIA ALVES CAVALCANTE, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 274/2026
PORTARIA Nº 274/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 274/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CONCEIÇÃO RAIANE VIEIRA DE MESQUITA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 275/2026
PORTARIA Nº 275/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 275/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA CARLA CANDIDO RODRIGUES aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 276/2026
PORTARIA Nº 276/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 276/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NEMES SOARES FREITAS aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 277/2026
PORTARIA Nº 277/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 277/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA CLECIDA DE CASTRO aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 278/2026
PORTARIA Nº 278/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 278/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOÃO TEIXEIRA MATOS NETO aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 279/2026
PORTARIA Nº 279/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 279/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCAS FERREIRA DA SILVA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 280/2026
PORTARIA Nº 280/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 280/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VITORIA LOPES DA SILVA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 281/2026
PORTARIA Nº 281/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 281/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DAVID HOLANDA LIMA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Nutricionista, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 282/2026
PORTARIA Nº 282/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 282/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Infantil, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 283/2026
PORTARIA Nº 283/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 283/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA NAYLA CONGO SAMPAIO aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Infantil, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 284/2026
PORTARIA Nº 284/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 284/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DIANA PAULA QUEIROZ LESSA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Infantil, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 285/2026
PORTARIA Nº 285/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 285/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DANIELE ANDRADE DA SILVA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Infantil, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 286/2026
PORTARIA Nº 286/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 286/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LARISSA APARECIDA TEIXEIRA COELHO aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Infantil, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 287/2026
PORTARIA Nº 287/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 287/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DASDORES NAIARA SANTOS CONGO aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Infantil, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 288/2026
PORTARIA Nº 288/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 288/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CUNHA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor(a) de Educação Infantil, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 289/2026
PORTARIA Nº 289/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 289/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARNALDO CESAR SILVA FLORENCIO aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - História, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 290/2026
PORTARIA Nº 290/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 290/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica II - Matemática, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Saúde - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 291/2026
PORTARIA Nº 291/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 291/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO JONACIR FERREIRA RODRIGUES aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Saúde - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 292/2026
PORTARIA Nº 292/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 292/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GILBERTO DE SOUSA LIMA aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista - Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria de Des. Agrário e Meio Ambiente - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 293/2026
PORTARIA Nº 293/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 293/2026-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO,no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paramoti e demais legislações pertinentes a matéria, bem como:

CONSIDERANDO o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido certame, publicada em 12 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências previstas no Edital de Convocação e a aptidão do candidato nos exames admissionais, declarado apto pela Perícia Médica Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO ALDEMIR GOMES RODRIGUES aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista - Categoria D, do quadro de pessoal permanente deste Município.

Parágrafo único. O(a) servidor(a) nomeado(a) ficará lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente onde exercerá suas atribuições, conforme interesse da Administração.

Art. 2º. O candidato nomeado por esta Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, a contar da data de sua publicação, sendo que a data, o local e o horário para assinatura do Termo de Posse serão divulgados em breve pela Prefeitura Municipal de Paramoti, por meio dos seus canais oficiais.

Art. 3º. A não efetivação da posse no prazo estabelecido no artigo anterior tornará o ato de nomeação sem efeito, implicando na perda do direito à vaga e facultando à Administração Municipal a convocação do candidato subsequentemente classificado.

Art. 4º. O início do exercício funcional deverá ocorrer até o primeiro dia útil após a data da posse, sob pena de exoneração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI CE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

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