A PORTARIA N°. 187/2026-GAB, publicado na edição nº. DXX, de 14 de Agosto de 2026, do DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXECUTIVO, que tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Leia-se:

SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA DE PARAMOTI – CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO

PREFEITA MUNICIPAL

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). SANDRA MARIA ALVES CAVALCANTE APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 075.347.263-52 e inscrito(a) no CPF sob o nº 075.347.263-52, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Eça de Queiroz, 1250, altos, Bairro: Vila Peri, Fortaleza/CE com CEP 60.730-115, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 273/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). CONCEIÇÃO RAIANE VIEIRA DE MESQUITA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007947039-9 e inscrito(a) no CPF sob o nº 060.010.133-90, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Raimundo Lopes Andrade, 0, Bairro: Gomes da Silva, Pentecoste/CE com CEP 62.640-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 274/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANA CARLA CANDIDO RODRIGUES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 621.744.133-02 e inscrito(a) no CPF sob o nº 621.744.133-02, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Olho D'e1gua, 0, Bairro: Assentamento, General Sampaio/CE com CEP 62.738-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 275/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). NEMES SOARES FREITAS APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2016085140-2 e inscrito(a) no CPF sob o nº 085.962.253-31, residente e domiciliado(a) no(a) Travessa Senhora Fatima, 62, Bairro: Arrudas, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 276/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA CLECIDA DE CASTRO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 010.489.843-70 e inscrito(a) no CPF sob o nº 010.489.843-70, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Via Local 08, 32, Bairro: Jubaia, Canindé/CE com CEP 62.700-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 277/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). JOÃO TEIXEIRA MATOS NETO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007804215-6 e inscrito(a) no CPF sob o nº 607.397.993-20, residente e domiciliado(a) no(a) Vila do Melado, 0, Bairro: Melado, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 278/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053.517.293-18 e inscrito(a) no CPF sob o nº 053.517.293-18, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Honorato Feijo, 194, Bairro: Alto da Bela Vista, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 279/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). VITÓRIA LOPES DA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2009064047-5 e inscrito(a) no CPF sob o nº 621.453.583-07, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado de Paraiso, 0, Bairro: Água Boa, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 280/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DAVID HOLANDA LIMA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2009010137542 e inscrito(a) no CPF sob o nº 603.556.243-46, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Irmãos Fontenele, 280, Apartamento 204, Bloco B, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE com CEP 60.865-400, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 281/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 200401902568 e inscrito(a) no CPF sob o nº 026.766.073-16, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Florencio Pinheiro, 64, Bairro: Acampamento, Pentecoste/CE com CEP 62.640-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 282/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA NAYLA CONGO SAMPAIO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046.945.643-40 e inscrito(a) no CPF sob o nº 046.945.643-40, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado de lages, 0, Bairro: Melado, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 283/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DIANA PAULA QUEIROZ LESSA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 002.927.953-43 e inscrito(a) no CPF sob o nº 002.927.953-43, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Santa Ana, 167, Bairro: Centro, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 284/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA DANIELE ANDRADE DA SILVA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 639.850.713-49 e inscrito(a) no CPF sob o nº 639.850.713-49, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Central Vila Nova, 284, Bairro: Centro, Caridade/CE com CEP 62.730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 285/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). LARISSA APARECIDA TEIXEIRA COELHO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2004015152581 e inscrito(a) no CPF sob o nº 061.288.133-48, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado de Angelim, 0, Bairro: Distrito de São Domingos, Caridade/CE com CEP 62.730 -000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 286/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). DASDORES NAIARA SANTOS CONGO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2007015031975 e inscrito(a) no CPF sob o nº 058.357.373-86, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado de Lages, 0, Bairro: Zona Rural, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 287/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CUNHA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2004005190812 e inscrito(a) no CPF sob o nº 024.603.703-26, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado de Carrapato, 63, Bairro: Carrapato, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 288/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ARNALDO CESAR SILVA FLORENCIO APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2008097159944 e inscrito(a) no CPF sob o nº 048.851.153-45, residente e domiciliado(a) no(a) Rua do Cruzeiro, 4985, Bela Vista, Bairro: Inhuporanga, Caridade/CE com CEP 62.730-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 289/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2006019098227 e inscrito(a) no CPF sob o nº 074.145.223-50, residente e domiciliado(a) no(a) Fazenda Ipueira das Pedras, 0, Bairro: Cacimba Nova, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 290/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). ANTONIO JONACIR FERREIRA RODRIGUES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 082.401.063-90 e inscrito(a) no CPF sob o nº 082.401.063-90, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 04, 0, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti/CE com CEP 62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 291/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). GILBERTO DE SOUSA LIMA APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 99010129374 e inscrito(a) no CPF sob o nº 316.018.393-91, residente e domiciliado(a) no(a) Avenida Tome Gomes, 0, Bairro: Centro, Paramoti/CE CEP:62.736-000, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 292/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)

Aos 18 (DEZOITO) dias do mês de Agosto do ano de 2026, no Paço da Prefeitura Municipal de Paramoti, Estado do Ceará, perante a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, compareceu (a) Sr(a). FRANCISCO ALDEMIR GOMES RODRIGUES APROVADO(A), de nacionalidade brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3414014-99 e inscrito(a) no CPF sob o nº 898.709.303-44, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Jose Bittencurt da Silva, 197, Bairro: Novo Maranguape II , Maranguape/CE CEP:61.944-390, aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D do quadro de pessoal permanente deste Município, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE para o qual foi nomeado(a) pela Portaria nº 293/2026.

Neste ato, o(a) empossando(a) apresentou toda a documentação exigida pelo Edital do referido concurso e pela legislação vigente, e, perante a autoridade presente, prestou o seguinte compromisso solene:

“PROMETO DESEMPENHAR COM LEALDADE, DEDICAÇÃO E HONESTIDADE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FUI NOMEADO(A), CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE PARAMOTI.

E, por assim haver se comprometido, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 9º, 16 e 17 da Lei Municipal nº 001/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paramoti), deu-lhe posse no referido cargo, para exercício de suas funções junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE com os direitos e vantagens que lhe couberem. Para constar, foi lavrado o presente Termo, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito Municipal em exercício, pelo(a) empossado(a) e pelas testemunhas abaixo.

Paramoti - CE, 18 de Agosto de 2026.

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Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto

Prefeita Municipal

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Servidor(a)