Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Chamada Pública Nº 001/2026/SME – CHP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENÊNOS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Foram HABILITADOS: FORNECEDOR INDIVIDUAL 01. Teotonio Marques Freitas GRUPOS FORMAIS: 01. Coop.Sertaneja Cearense – FAPE, e 02. Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II. INABILITADOS: JOSÉ ALCIMAR GOMES. Com observância as disposições da Chamada Pública no 001/2026/SME-CHP, o agente de contratação comunica que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00 às 12:00h e 13:30h ás 17:00h na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 16 de setembro de 2026. José Aurino Madeiro Silva, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.



