Diário oficial

NÚMERO: 82/2023

26/05/2023 Publicações: 71 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz - CPF: ***.847.493-** em 01/06/2023 15:47:12 - IP com nº: 192.168.1.107

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 74/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, ANA CRISTINA CANDIDO ALVES, para o cargo de Assessor(a) Técnica de Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial, DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Soc
PORTARIA GAB Nº 074/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, ANA CRISTINA CANDIDO ALVES, para o cargo de Assessor(a) Técnica de Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial, DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 75/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Assessor(a) Jurídico do SUAS, DAS-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
PORTARIA GAB Nº 075/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Assessor(a) Jurídico do SUAS, DAS-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 76/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, ANDRESSA SANTOS SAMPAIO, para o cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social, DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste M
PORTARIA GAB Nº 076/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, ANDRESSA SANTOS SAMPAIO, para o cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social, DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 77/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCO EDJAVAN ALMEIDA RIBEIRO, para o cargo de Coordenador(a) do Cadastro Único (CAD ÚNICO) e Programa Auxilio Brasil (PAB), DAS-12, da Secretaria de Dese
PORTARIA GAB Nº 077/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCO EDJAVAN ALMEIDA RIBEIRO, para o cargo de Coordenador(a) do Cadastro Único (CAD ÚNICO) e Programa Auxilio Brasil (PAB), DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 78/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, AMILSON MACIEIRA DA SILVA, para o cargo de Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, DAS-18, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
PORTARIA GAB Nº 078/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, AMILSON MACIEIRA DA SILVA, para o cargo de Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, DAS-18, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 79/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCA GILDENE CORDEIRO LESSA, para o cargo de Diretor(a) de Promoção de Acesso ao Serviço Público, DAS-18, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste M
PORTARIA GAB Nº 079/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCA GILDENE CORDEIRO LESSA, para o cargo de Diretor(a) de Promoção de Acesso ao Serviço Público, DAS-18, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 80/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, NEULIANE CARDOSO, para o cargo de Diretor(a) de Promoção de Acesso ao Serviço Público, DAS-18, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
PORTARIA GAB Nº 080/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, NEULIANE CARDOSO, para o cargo de Diretor(a) de Promoção de Acesso ao Serviço Público, DAS-18, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 81/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCA LAURENIZA FERREIRA SANTOS, para o cargo de Supervisor(a) do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), DAS-12, da Secretar
PORTARIA GAB Nº 81/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCA LAURENIZA FERREIRA SANTOS, para o cargo de Supervisor(a) do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 82/2023
Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, FRANCISCO THEOGENES BEZERRA SILVINO, para o Cargo de Controlador(a) Geral do Município, DAS-1, deste Município.
PORTARIA GAB N° 082/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, FRANCISCO THEOGENES BEZERRA SILVINO, para o Cargo de Controlador(a) Geral do Município, DAS-1, deste Município.

Art. 2'b0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em de 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 83/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Nº 862/2023, de 17 de maio de 2023, JORDANA LIMA PORTELA, para o cargo de Procurador(a) Geral, AGP, deste Município.
PORTARIA GAB Nº 083/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Nº 862/2023, de 17 de maio de 2023, JORDANA LIMA PORTELA, para o cargo de Procurador(a) Geral, AGP, deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 84/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANECHERIDA PEIXOTO DOS SANTOS, para o cargo de Diretor(a) Geral do Hospital, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município
PORTARIA GAB Nº 084/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANECHERIDA PEIXOTO DOS SANTOS, para o cargo de Diretor(a) Geral do Hospital, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.

~

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 85/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA GERLENE BRITO GOMES, para o cargo de Coordenador(a) Geral, DAS-11, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 085/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA GERLENE BRITO GOMES, para o cargo de Coordenador(a) Geral, DAS-11, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 86/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, URIAS SOUSA JORGE ALVES, para o cargo de Coordenador(a) de Saúde Bucal DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 086/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, URIAS SOUSA JORGE ALVES, para o cargo de Coordenador(a) de Saúde Bucal DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 87/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA, para o cargo de Coordenador(a) Vigilância em Saúde, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município
PORTARIA GAB Nº 087/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA, para o cargo de Coordenador(a) Vigilância em Saúde, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 88/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ADELIA SAMPAIO CUNHA SOARES, para o cargo de Coordenador(a) Geral da Atenção Básica e Gestão do PSF, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 088/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ADELIA SAMPAIO CUNHA SOARES, para o cargo de Coordenador(a) Geral da Atenção Básica e Gestão do PSF, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 89/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANDREA CAMPELO PEREIRA, para o cargo de Coordenador(a) da Visa e Controle Social, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 089/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANDREA CAMPELO PEREIRA, para o cargo de Coordenador(a) da Visa e Controle Social, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 90/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MANOEL CLAÚDIO PEREIRA BRITO, para o cargo de Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 090/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MANOEL CLAÚDIO PEREIRA BRITO, para o cargo de Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, DAS-2, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 91/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA EVANEUSA ARAÚJO DE MOURA, para o cargo de Coordenador(a) do CRESUS, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 091/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA EVANEUSA ARAÚJO DE MOURA, para o cargo de Coordenador(a) do CRESUS, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 92/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, CLAUDIA MARIA COELHO OLIVEIRA, para o cargo de Chefe(a) de Almoxarifado, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 092/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, CLAUDIA MARIA COELHO OLIVEIRA, para o cargo de Chefe(a) de Almoxarifado, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 93/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, AURELIO PARENTE BARBOSA, para o cargo de Médico(a) Auditor(a), DAS-13, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 093/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, AURELIO PARENTE BARBOSA, para o cargo de Médico(a) Auditor(a), DAS-13, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 94/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, BRUNIELLY FERREIRA CANDIDO, para o cargo de Diretor(a) Clinico/Técnico, DAS-1, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 094/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, BRUNIELLY FERREIRA CANDIDO, para o cargo de Diretor(a) Clinico/Técnico, DAS-1, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 95/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA LUDMYLA RODRIGUES BEZERRA, para o cargo de Gerente(a) de Unidade Básica de Saúde, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 095/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA LUDMYLA RODRIGUES BEZERRA, para o cargo de Gerente(a) de Unidade Básica de Saúde, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 96/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, PEDRO PAULA RODRIGUES TEIXEIRA, para o cargo de Gerente(a) de Endemias, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.
PORTARIA GAB Nº 096/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, PEDRO PAULA RODRIGUES TEIXEIRA, para o cargo de Gerente(a) de Endemias, DAS-18, da Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 98/2023
Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIO MAURO BRILHANTE MOREIRA, para o Cargo de Chefe(a) de Proteção dos Bens de Domínio Público, DAS-15, da Secretaria de Infraestrutura deste Município.
PORTARIA N° 098/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIO MAURO BRILHANTE MOREIRA, para o Cargo de Chefe(a) de Proteção dos Bens de Domínio Público, DAS-15, da Secretaria de Infraestrutura deste Município.

Art. 2'b0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em de 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 99/2023
Art. Io - NOMEAR, nos termos Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, AMAURY TAVARES QUEIROZ, para o Cargo de Coordenador(a) de Agricultura Familiar, DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente deste Município.
PORTARIA N° 099/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, nos termos Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, AMAURY TAVARES QUEIROZ, para o Cargo de Coordenador(a) de Agricultura Familiar, DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente deste Município.

Art. 2'b0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em de 17 de Maio de 2023

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 101/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA ANTONIA SANTOS ABREU, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 500 Alunos, DAS-3, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juven
PORTARIA GAB Nº 101/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA ANTONIA SANTOS ABREU, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 500 Alunos, DAS-3, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 102/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA MARIA DE SOUSA LOPES, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 400 Alunos, DAS-6, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventu
PORTARIA GAB Nº 102/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA MARIA DE SOUSA LOPES, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 400 Alunos, DAS-6, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 103/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, JERRINALDA DANTAS SILVA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 300 Alunos, DAS-7, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de
PORTARIA GAB Nº 103/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, JERRINALDA DANTAS SILVA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 300 Alunos, DAS-7, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 104/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SÂNGILA MOREIRA CAVALCANTE, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 200 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PORTARIA GAB Nº 104/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SÂNGILA MOREIRA CAVALCANTE, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 200 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 105/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA REJANE DOS SANTOS LOPES, para o cargo de Coordenador(a) Municipal do PAIC, DAS-12, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Mun
PORTARIA GAB Nº 105/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA REJANE DOS SANTOS LOPES, para o cargo de Coordenador(a) Municipal do PAIC, DAS-12, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 106/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, LUIZA MARIA DA SILVA, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 500 Alunos, DAS-3, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude d
PORTARIA GAB Nº 106/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, LUIZA MARIA DA SILVA, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 500 Alunos, DAS-3, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 107/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA SILVAELENA MOURA COSTA, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 500 Alunos, DAS-3, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e J
PORTARIA GAB Nº 107/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA SILVAELENA MOURA COSTA, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 500 Alunos, DAS-3, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 108/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, JERRILENE DANTAS DE AGUIAR, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 400 Alunos, DAS-6, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juven
PORTARIA GAB Nº 108/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, JERRILENE DANTAS DE AGUIAR, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 400 Alunos, DAS-6, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 109/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SILVIA HELENA TEIXEIRA FREITAS, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 300 Alunos, DAS-7, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e J
PORTARIA GAB Nº 109/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SILVIA HELENA TEIXEIRA FREITAS, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com Até 300 Alunos, DAS-7, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 110/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, KLERISVAN RODRIGUES COSTA, para o cargo de Diretor(a) de Patrimônio, Almoxarifado Central, DAS-13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude des
PORTARIA GAB Nº 110/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, KLERISVAN RODRIGUES COSTA, para o cargo de Diretor(a) de Patrimônio, Almoxarifado Central, DAS-13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 111/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITO, para o cargo de Diretor(a) de Almoxarifado da Merenda Escolar, DAS-13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PORTARIA GAB Nº 111/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITO, para o cargo de Diretor(a) de Almoxarifado da Merenda Escolar, DAS-13, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 112/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA JOSÉ FERREIRA AMORIM, para o cargo de Coordenador(a) do SIEM e Censo Escolar, DAS-15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Muni
PORTARIA GAB Nº 112/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA JOSÉ FERREIRA AMORIM, para o cargo de Coordenador(a) do SIEM e Censo Escolar, DAS-15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 113
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, LEYDE DAYANA FERRERIRA BRAGA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-10 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventu
PORTARIA GAB Nº 113/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, LEYDE DAYANA FERRERIRA BRAGA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-10 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 114/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTÔNIA DANIELE SANTOS ROCHA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventu
PORTARIA GAB Nº 114/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTÔNIA DANIELE SANTOS ROCHA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 115/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ROBERTA NAYARA ANDRADE DO NASCIMENTO, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
PORTARIA GAB Nº 115/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ROBERTA NAYARA ANDRADE DO NASCIMENTO, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 116/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SANDRA MARIA BRITO DA SILVA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventud
PORTARIA GAB Nº 116/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SANDRA MARIA BRITO DA SILVA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 117/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA EVILAUBA SOUSA MAÇAL, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventu
PORTARIA GAB Nº 117/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA EVILAUBA SOUSA MAÇAL, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 118/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, DIENIS SAMARA PEIXOTO GAMA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PORTARIA GAB Nº 118/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, DIENIS SAMARA PEIXOTO GAMA, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 119
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA LILZA SANTOS CONGO, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude d
PORTARIA GAB Nº 119/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA LILZA SANTOS CONGO, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 120/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA ROSIANE MOREIRA SILVA, para o cargo de Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude des
PORTARIA GAB Nº 120/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA ROSIANE MOREIRA SILVA, para o cargo de Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 122/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, GRACIVÂNIA CARVALHO SILVA, para o cargo de Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste
PORTARIA GAB Nº 122/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, GRACIVÂNIA CARVALHO SILVA, para o cargo de Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 125/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA MARYLENE SILVA FERREIRA, para o cargo de Formadores Municipais, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
PORTARIA GAB Nº 125/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA MARYLENE SILVA FERREIRA, para o cargo de Formadores Municipais, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 126/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANA PAULA ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Formadores Municipais, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
PORTARIA GAB Nº 126/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANA PAULA ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Formadores Municipais, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 127/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, JOSÉ ADMIR SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, DAS 18, da Secretaria de Educação,
PORTARIA GAB Nº 127/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, JOSÉ ADMIR SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, DAS 18, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 128/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIO ELIAS FERREIRA TABOSA, para o cargo de Coordenador(a) dos Conselhos Municipais e Escolares, DAS 18, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juve
PORTARIA GAB Nº 128/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIO ELIAS FERREIRA TABOSA, para o cargo de Coordenador(a) dos Conselhos Municipais e Escolares, DAS 18, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 129/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MAURO SERGIO SANTOS LESSA, para o cargo de Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, DAS 18, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude des
PORTARIA GAB Nº 129/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MAURO SERGIO SANTOS LESSA, para o cargo de Coordenador(a) de Logística da Merenda Escolar, DAS 18, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 130/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, REGIANE FARIAS BRITO, para o cargo de Coordenador(a) de Educação Infantil, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
PORTARIA GAB Nº 130/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, REGIANE FARIAS BRITO, para o cargo de Coordenador(a) de Educação Infantil, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 131/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ROSE LEIDE COSTA BARRETO, para o cargo de Coordenador(a) de Educação Especial, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município
PORTARIA GAB Nº 131/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ROSE LEIDE COSTA BARRETO, para o cargo de Coordenador(a) de Educação Especial, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 132/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SHEILENIZA FERREIRA GOMES, para o cargo de Coordenadora de Projetos e Programas (EJA, PSE, PDDE – INTERATIVO) DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Espo
PORTARIA GAB Nº 132/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, SHEILENIZA FERREIRA GOMES, para o cargo de Coordenadora de Projetos e Programas (EJA, PSE, PDDE INTERATIVO) DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 133/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA IRISVÂNIA SOARES SILVA, para o cargo de Coordenador(a) do Centro de Educação Infantil, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de
PORTARIA GAB Nº 133/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, MARIA IRISVÂNIA SOARES SILVA, para o cargo de Coordenador(a) do Centro de Educação Infantil, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 134/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ROSANE MARIA FARIAS MADEIRO para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com até 100 alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PORTARIA GAB Nº 134/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ROSANE MARIA FARIAS MADEIRO para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com até 100 alunos, DAS-8, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 135/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA ISMÊNIA ALVES SILVA, para o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da SME, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município
PORTARIA GAB Nº 135/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, ANTONIA ISMÊNIA ALVES SILVA, para o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da SME, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 136/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA ANTONIA SANTOS COSTA, para o cargo de Coordenador(a) de Gestão da SME, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Municíp
PORTARIA GAB Nº 136/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de Maio de 2023, FRANCISCA ANTONIA SANTOS COSTA, para o cargo de Coordenador(a) de Gestão da SME, DAS 15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

Prefeita Municipal de Paramoti

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 137/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, CARMEM CENI ARRUDA BELARMINO, para o cargo de Tesoureiro(a), DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município
PORTARIA GAB Nº 137/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, CARMEM CENI ARRUDA BELARMINO, para o cargo de Tesoureiro(a), DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 138/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, RAFAEL SANTOS DANTAS, para o cargo de Pregoeiro(a) da Comissão de Licitação, DAS-10, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município
PORTARIA GAB Nº 138/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, RAFAEL SANTOS DANTAS, para o cargo de Pregoeiro(a) da Comissão de Licitação, DAS-10, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 139/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA, para o cargo de Presidente(a) da Comissão de Licitação, DAS-5, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Muni
PORTARIA GAB Nº 139/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA, para o cargo de Presidente(a) da Comissão de Licitação, DAS-5, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 140/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, ANTÔNIA NEYLA ALMEIDA HONÓRIO, para o cargo de Membro da Comissão de Licitação, DAS-15, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Municí
PORTARIA GAB Nº 140/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, ANTÔNIA NEYLA ALMEIDA HONÓRIO, para o cargo de Membro da Comissão de Licitação, DAS-15, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 142
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, GUSTAVO COELHO SANTOS, para o cargo de Chefe(a) de Arrecadação Tributária, DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.
PORTARIA GAB Nº 142/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, GUSTAVO COELHO SANTOS, para o cargo de Chefe(a) de Arrecadação Tributária, DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 143/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, MARIA CYDALIA BARBOSA GAMA, para o cargo de Diretor(a) de Transparência e Ouvidoria, DAS-16, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste M
PORTARIA GAB Nº 143/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862 / 2023 de 17 de maio de 2023, MARIA CYDALIA BARBOSA GAMA, para o cargo de Diretor(a) de Transparência e Ouvidoria, DAS-16, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 144/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCO GILDENOR FARIAS DE SOUSA, para o cargo de Coordenador(a) Geral de Departamento de Recursos Humanos, DAS-5, da Secretaria de Administração, Planejame
PORTARIA GAB Nº 144/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCO GILDENOR FARIAS DE SOUSA, para o cargo de Coordenador(a) Geral de Departamento de Recursos Humanos, DAS-5, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 145/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador(a) Geral Administrativo, DAS-1, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Mu
PORTARIA GAB Nº 145/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador(a) Geral Administrativo, DAS-1, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 146/2023
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, JOSÉ FREDE ROCHA SILVA, para o cargo de Coordenador(a) do Controle de Combustível, DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Munic
PORTARIA GAB Nº 146/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, JOSÉ FREDE ROCHA SILVA, para o cargo de Coordenador(a) do Controle de Combustível, DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 147/2023
Art. 1o - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, ROBERTO FILHO FREITAS PINHEIRO, ao cargo de Assessor(a) de Relações Políticas e Institucionais, DAS-9, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças
PORTARIA N° 147/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais. Conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1o - NOMEAR, nos termos da Lei nº 862/2023 de 17 de maio de 2023, ROBERTO FILHO FREITAS PINHEIRO, ao cargo de Assessor(a) de Relações Políticas e Institucionais, DAS-9, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE

,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 17 de Maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 148/2023
Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, VICTORIA RAISSA CARDOSO GOMES, para o cargo de Coordenador(a) de Compras, DAS-15, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.
PORTARIA N° 148/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, VICTORIA RAISSA CARDOSO GOMES, para o cargo de Coordenador(a) de Compras, DAS-15, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em de 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 150/2023
Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK, para o cargo de Diretor(a) Jurídico Administrativo, DAS-8, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Munic
PORTARIA N° 150/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK, para o cargo de Diretor(a) Jurídico Administrativo, DAS-8, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em de 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 151/2023
Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, JOÃO VITOR LOPES SILVA, para o Cargo de Diretor(a) Geral de Material e Patrimônio, DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Munic
PORTARIA N° 151/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, nos termos da Lei n° 862/2023, de 17 de Maio de 2023, JOÃO VITOR LOPES SILVA, para o Cargo de Diretor(a) Geral de Material e Patrimônio, DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio 2023.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em de 17 de maio de 2023.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

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