O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, Participar do XI

Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

MARCOS CESAR ARAUJO ALENCAR

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DOCEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) JEFFERSON CRISPIM ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal,

Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal,

Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal,

Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE ORLANDO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal,

Participar do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, Participar no dia 06 de junho do XI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2023, que será realizado nos dia 06 e 07 de junho de 2023, no Centro de Eventos Ceará, salão Jericoacoara, pavilhão Oeste., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

PRESIDENT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00099.20230518/0001-84 - CONTRATO Nº 202306010001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 20230524004 CMPCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: MRP SILVA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA REGULAMENTAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CATÁLOGO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. - VALOR TOTAL: R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 99.001.9901.01.031.0001.2.115 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 28.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de

junho de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00099.20230518/0003-84 - CONTRATO Nº 202306010003 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 20230524001 CMPCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: MRP SILVA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PAC PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE. - VALOR TOTAL: R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMA DE

TRABALHO: 99.001.9901.01.031.0001.2.115 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 28.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023