Diário oficial

NÚMERO: 11/2023

Ano: I - Número: XI de 1 de Fevereiro de 2023

01/02/2023 Publicações: 11 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: estevão sampaio oliveira - CPF: ***.425.973-** em 01/02/2023 14:01:58 - IP com nº: 192.168.0.125

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 002/2023
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSE FILHO PAZ ALVES do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 012/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSE FILHO PAZ ALVES do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 31 de Janeiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 011/2023
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA do cargo de DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 011/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA do cargo de DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 31 de Janeiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 013/2023
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 013/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 31 de Janeiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 014/2023
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA ao cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 014/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA ao cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 015/2023
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE FILHO PAZ ALVES ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇAO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 015/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE FILHO PAZ ALVES ao cargo de CHEFE DE MANUTENÇAO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 016/2023
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 016/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS ALVES MARINHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 017/2023
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA ao cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 017/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO LUCAS PINHEIRO OLIVEIRA ao cargo de ASSESSOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 018/2023
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. LINDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA ao cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 018/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. LINDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA ao cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 019/2023
Art. 1º - NOMEAR, a Srª. LUZIRENE CASTRO LOPES ao cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
PORTARIA Nº 019/2023/CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 42, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Srª. LUZIRENE CASTRO LOPES ao cargo de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE SE

PUBLIQUE SE

CUMPRA SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro de 2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO: 010/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 2023011101-CMP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 2023011101-CMP

Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, HOMOLOGA a adjudicação do Pregão na forma Eletrônico nº 2023011101-CMP, referente ao Processo Administrativo nº 00099.20230104/0003-84.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

LICITANTE: 20.301.708/0001-90 - AC2B TECNOLOGIA EIRELI

2 - LOTE II Total do lote....................R$ 14.600,00

HOMOLOGADO para AC2B TECNOLOGIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 20.301.708/0001-90, pelo melhor valor de R$ 14.600,00 (catorze mil, seiscentos reais), em 31/01/2023.

LICITANTE: 29.856.088/0001-20 - INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA

2 - LOTE I - Total do lote....................R$ 13.700,00

4 - LOTE III - Total do lote....................R$ 14.720,00

5 - LOTE IV Valor Total do lote....................R$ 15.800,00

HOMOLOGADO para INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 29.856.088/0001-20, pelo melhor valor de R$ 44.220,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), em 31/01/2023.

ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA

ORDENADOR(A) DE DESPESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 020/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023011101-CMP
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00099.20230104/0003-84.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023011101-CMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 2023011101-CMP. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes licitante(s):

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Lote: I Situação: ADJUDICADO em 31/01/2023

Adjudicado para: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA,

pelo menor lance, totalizando o valor global de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais).

Lote: II Situação: ADJUDICADO em 31/01/2023

Adjudicado para: AC2B TECNOLOGIA EIRELI,

pelo menor lance, totalizando o valor global de R$ 14.600,00 (catorze mil, seiscentos reais).

Lote: III - Situação: ADJUDICADO em 31/01/2023

Adjudicado para: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA,

pelo menor lance totalizando o valor global de R$ 14.720,00 (quatorze mil e setecentos e vinte reais).

Lote: IV - Situação: ADJUDICADO em 31/01/2023

Adjudicado para: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA,

pelo menor lance, totalizando o valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, autoridade competente do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Lote: I Situação: HOMOLOGADO em 31/01/2023

Homologado para: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA,

pelo menor lance, totalizando o valor global R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais).

Lote: I Situação: HOMOLOGADO em 31/01/2023

Homologado para: AC2B TECNOLOGIA EIRELI,

pelo menor lance, totalizando o valor global de R$ 14.600,00 (catorze mil, seiscentos reais).

Lote: III - Situação: HOMOLOGADO em 31/01/2023

Adjudicado para: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA,

pelo menor lance totalizando o valor global de R$ 14.720,00 (quatorze mil e setecentos e vinte reais).

Lote: IV - Situação: HOMOLOGADO em 31/01/2023

Adjudicado para: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA,

pelo menor lance, totalizando o valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.

Paramoti - CE, 31 de janeiro de 2023

ALICE MARTINS SANTOS

PREGOEIRO(A)

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