O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 18, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES ao cargo de DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro 2024.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 18, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS ao cargo de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro 2024.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº 845, de 16 de Janeiro de 2023, Art. 18, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramoti.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA CASTRO FERREIRA do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Câmara Municipal de Paramoti, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 de Fevereiro de 2024.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Paramoti e Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024:
Agente de Contratação - GILVANIO FERREIRA GOMES
Membro da equipe de apoio - BENEDITA SARAIVA GOMES
Membro da equipe de apoio - LUZIRENE CASTRO LOPES
Art. 2°- Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, aos 01 de Fevereiro de 2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Paramoti e ei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO da Câmara Municipal de Paramoti, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024:
Presidente - LUZIRENE CASTRO LOPES
Membro - GILVANIO FERREIRA GOMES
Membro - BENEDITA SARAIVA GOMES
Art. 2°- Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, aos 01 de Fevereiro de 2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-Ce
A Câmara Municipal de Paramoti torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239919 resultantes da Tomada de Preços nº 2023010602-CMP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 99.01.01.031.0001.2.118 manutenção e funcionamento das atividades legislativas, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, com fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos / Recurso Próprio, com recursos oriundos do Duodécimo, com valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
CONTRATADA (O): YZALLON M. LOPES CNPJ: 41.766.364/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: YZALLON MARTINS LOPES, portador do CPF nº 049.648.623-30.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.753.773/0001-48. ASSINA PELO CONTRATANTE: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA CPF nº. 062.425.973-06.
VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.Paramoti – Ceará, 29 de Janeiro de 2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
CONTRATANTE
A Câmara Municipal de Paramoti torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239918 resultantes da Tomada de Preços nº 2023010602-CMP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 99.01.01.031.0001.2.118 manutenção e funcionamento das atividades legislativas, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, com fonte de recursos: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos / Recurso Próprio, com recursos oriundos do Duodécimo, com valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.
CONTRATADA (O): F O SANTOS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 21.623.908/0001-21. ASSINA PELO CONTRATADO: FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 060.923.693-89.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.753.773/0001-48. ASSINA PELO CONTRATANTE: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA CPF nº. 062.425.973-06.
VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.Paramoti – Ceará, 29 de Janeiro de 2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
CONTRATANTE
