EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239901.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 2023010301 CMP.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: AC2B TECNOLOGIA EIRELI.
OBJETO ....................: DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM LIVRE ACESSO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com Recursos Próprios/ Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e AURELIANA FEITOSA DA SILVA pela empresa AC2B TECNOLOGIA EIRELI.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
CONTRATO Nº...........: 20239902.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 2023090103 CMP.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – EPP.
OBJETO ....................: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 16.595,00 (dezesseis mil e quinhentos e noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com Recursos Próprios/ Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e ANA MARIA GOMES PIMENTA pela empresa D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – EPP.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230103001
CONTRATO Nº...........: 20239002
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2023060101-INEX
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O).....: ABREU PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OBJETO......................: assessoria e consultoria jurídica junto ao Poder Legislativo Municipal de Paramoti
VALOR TOTAL................: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 9901.010310001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividade s Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 84.000,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Janeiro de 2023
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239904.
ORIGEM ......................: PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023010603-CMP DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023-CAR.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: FELIPE HENRIQUE SILVA.
OBJETO ....................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE., NA CONDIÇÃO DE ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202112061-A, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.06.1-PE.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 50.117,64 (cinquenta mil e cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 9901.010310001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/ Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e FELIPE HENRIQUE SILVA pela empresa FELIPE HENRIQUE SILVA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239905.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 2023010904 CMP.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: IMPERIUM COMERCIO, SERVICO E ASSESORIA PUBLIPCA EIRELI.
OBJETO ....................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ADMINISTRATIVOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS DE TESOURARIA, ORIENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais., com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e MARIA KUEIRISLENE AMANCIO FERREIRA pela empresa IMPERIUM COMERCIO, SERVICO E ASSESORIA PUBLIPCA EIRELI.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
CONTRATO Nº...........: 20239906
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 2023011001 CMP.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: 48.863.562 AMANDA MARCELA DA COSTA BRITO.
OBJETO ....................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARAMOTI - CE.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.59 Serviços de Áudio, Vídeo e Foto, com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e AMANDA MARCELA DA COSTA BRITO pela empresa 48.863.562 AMANDA MARCELA DA COSTA BRITO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239907.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 2023011002 CMP.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA.
OBJETO ....................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DO BALANÇO DE ABERTURA DAS INFORMAÇÕES, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 11 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO pela empresa PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239908.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 2023011102 CMP.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: SISTELBRAS SISTEMA DE TELECOMUNICACAO BRASILEIRO LTDA.
OBJETO ....................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM “FIBRA ÓPTICA”, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE ROTEADORES DE REDE E SWITCH, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER INTEGRALMENTE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.00 Despesas de Teleprocessamento, com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e ANTONIO MARCIO CATUNDA SOARES pela empresa SISTELBRAS SISTEMA DE TELECOMUNICACAO BRASILEIRO LTDA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
O Presidente da Câmara Municipal de Paramoti, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20239909, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023011201-CMP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Paramoti;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 33.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 33.90.36.15 Locação de Imóveis, com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/Duodécimo.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar de sua assinatura para o prazo de até 31 de Dezembro de 2023;
CONTRATADA: ANTÔNIO ALDENIR SANTOS PONTES;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA;
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
PARAMOTI-CE, 12 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
O Presidente da Câmara Municipal de Paramoti, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20239910, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023011202-CMP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Paramoti;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 33.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 33.90.36.15 Locação de Imóveis, com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/Duodécimo.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar de sua assinatura para o prazo de até 31 de Dezembro de 2023;
CONTRATADA: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CHAVES;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA;
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PARAMOTI-CE, 12 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010001/22/CMPAR –
CONTRATO Nº 202301130001
ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2023090101-CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI –
CONTRATADA(O).....: LISCON ASSESSORIA EM LICITACAO E CONTABILIDADE LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM CONSULTORIA AOS PROCESSOS DE COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE.
VALOR TOTAL: R$ R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais) –
PROGRAMA DE TRABALHO: 99.001.9901.01.031.0001.2.115 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 43.200,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010002/22/CMPAR
CONTRATO Nº 202301130002
ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2023010902-CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O).....: WILVERSON DOS SANTOS SOUZA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSUTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 117, DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
VALOR TOTAL: R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 99.001.9901.01.031.0001.2.115 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239911.
ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSADA Nº 2023011203 CMP.
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
CONTRATADA(O) ...: E.B.N-INFORMATICA, CONTROLES E SERVICOS LTDA.
OBJETO ....................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE PROCEDIMENTOS PARA A TRANSIÇÃO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016 DO TRIBUNAL DE CONSTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCM, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PARAMOTI/CE.
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 99.01.01.031.0001.2.115 Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais, com Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/Duodécimo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e MARIA DAVILA AVILA FREITAS PEREIRA pela empresa E.B.N-INFORMATICA, CONTROLES E SERVICOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Janeiro de 2023.
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ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
