A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Nº 862/2023, de 17 de maio de 2023, MARIA ELEUSE BRASILEIRO GUEDES, para o cargo de DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO, DAS-18, da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal de Paramoti
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, para o exercício financeiro 2024.
Presidente: José Hallyson Sousa Rocha
Membro: Paulo Eduardo Andrade BentoMembro: Tiago Sousa Rodrigues.
Art. 2º - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados a luz da legislação vigente, em consonância com as Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal de Paramoti
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR como PREGOEIRO OFICIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, o Sr. RAFAEL SANTOS DANTAS e os S.rs TIAGO SOUSA RODRIGUES e PAULO EDUARDO ANDRADE BENTO, para comporem a Equipe de Apoio, para exercício financeiro 2024.
Art. 2º - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados a luz da legislação vigente, em consonância com as Leis n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art. 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal de Paramoti
