A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43 inciso I, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, nos termos do Art. 8° da Lei °n 748/19, de 03 de Abril de 2019, ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA, do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, AGP, deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº 862/2023, de 17 de Maio de 2023, MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS, do cargo de Assessor(a) Técnico de Apicultura, DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Nº 862/2023, de 17 de maio de 2023, MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS, para o Cargo de Secretária de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, AGP, deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI- CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 101, da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti).
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada, protocolizado em 01 de março 2024.
RESOLVE:
Autorizar, a pedido, o retorno às atividades funcionais a partir do dia 01 de março 2024, do servidor ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA, Ações em Endemias, com matrícula de n° 002523-2, lotado na Secretaria de Saúde, deste Município.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI- CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 101, da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti).
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada, protocolizado em 01 de março 2024.
RESOLVE:
Autorizar, a pedido, o retorno às atividades funcionais a partir do dia 01 de março 2024, do servidor MARCOS CESAR ARAÚJO ALENCAR, Hospital NS, com matrícula de n° 002567-4, lotado na Secretaria de Saúde, deste Município.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março 2024.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
