O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 01 (uma) Diária de Deslocamento no valor de R$ 95,00,(noventa e cinco
reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no
anexo da câmara municipal de Paramoti, no dia 20 de Março de 2024, tendo em vista que o
plenário Itáercio Feijó está passando por reforma
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de
ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de deslocamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Março de
2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 01 (uma) Diária de Deslocamento no valor de R$ 75,00,(setenta e cinco reais),
a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara
Municipal, Para comparecer a sessão ordinária que será realizada no anexo da câmara
municipal de Paramoti, no dia 20 de Março de 2024, tendo em vista que o plenário Itáercio Feijó
está passando por reforma
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de
ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de deslocamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Março de
2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE
DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, com uso das atribuições que lhe
são conferidas, em consonância com a Lei Orgânica do Município, faz saber que eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal todo o
expediente do dia 18 de março de 2024, por ocasião do dia 19 de março (terça-feira): Dia de São José,
padroeiro do Ceará - Feriado Estadual, de acordo com o Decreto Municipal nº 010/2024-GAB, DE 15
DE MARÇO DE 2024, que os serviços deste Poder Legislativo não será em nada afetado no que diz
respeito as matérias em tramitação.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Paramoti-Ce, todo
o expediente do dia 18 de março de 2024, por ocasião do dia 19 de março (terça-feira): Dia de São José,
padroeiro do Ceará - Feriado Estadual, de acordo com o Decreto Municipal nº 010/2024-GAB, DE 15
DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, ao 15 dia do mês de março de 2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti- CE
A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, torna público que realizará as 09:30, do dia 21
de março de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
2024031501 CMP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NESSESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico:
https://camaraparamoti.ce.gov.br/; https://www.paramoti.ce.gov.br/diariooficial.php.
Paramoti/CE, 15 de março de 2024.
GILVANIO FERREIRA GOMES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
