O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 01 (uma) Diária de Deslocamento no valor de R$ 95,00,(noventa e cinco
reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, Para comparecer as sessão 9º,10º ordinária realizada no
plenário Itaércio Feijó no dia 08 de Abril de 2024
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de
ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de deslocamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Abril de
2024.ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 01 (uma) Diária de Deslocamento no valor de R$ 75,00,(setenta e cinco reais),
a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara
Municipal, Para comparecer as sessão 9º,10º ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no
dia 08 de Abril de 2024
Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de
ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de deslocamento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Abril de
2024.
ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA
Presidente
Processo nº 00099.20240401/0001-20 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO
GASOLINA COMUM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAMOTI-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de abril de 2024. ESTEVÃO
SAMPAIO OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: J A PONTES. CNPJ/MF Nº
06.915.862/0001-20. Valor Global: R$ 13.877,50 (treze mil, oitocentos e setenta e sete
reais e cinquenta centavos)
