A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, FRANCISCA ANTONIA SANTOS COSTA, para o cargo de Coordenadora de Gestão da SME, DAS-14, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
_____________________________________________
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ANTONIA ISMÊNIA ALVES SILVA, do cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino com Até 300 Aluno, DAS-10, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de Janeiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ANTONIA ISMÊNIA ALVES SILVA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da SME, DAS-14, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ROSANE MARIA FARIAS MADEIRO, para o cargo de Diretora de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-11, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, MARIA IRISVÂNIA SOARES SILVA, para o cargo de Coordenadora do Centro de Educação Infantil, DAS-11, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, SHEILENIZA FERREIRA GOMES, para o cargo de Coordenadora de Projetos e Programas (EJA,PSE,PDDE-INTERATIVO), DAS-14, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ROSE LEIDE COSTA BARRETO, para o cargo de Coordenadora de Educação Especial, DAS-14, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, REGIANE FARIAS BRITO, para o cargo de Coordenadora de Educação Infantil, DAS-14, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, MAURO SERGIO SANTOS LESSA, para o cargo de Coordenador de Logística da Merenda Escolar, DAS-15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ANTONIO ELIAS FERREIRA TABOSA, para o cargo de Coordenador dos Conselhos Municipais e Conselhos Escolares, DAS-15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, JOSÉ ADMIR SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, DAS-15, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ANA PAULA ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Secretária Escolar, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, FRANCISCA MARYLENE SILVA FERREIRA, para o cargo de Secretária Escolar, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ROBSON PEREIRA OLIVEIRA, para o cargo de Formadores Municipais, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, FRANCISCO TABOSA HONÓRIO DOS SANTOS, para o cargo de Formadores Municipais, FG, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 17 fevereiro de 2023.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023/SMI - TP TOAMADA DE PREÇOS. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM REDE DE ENERGIA CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE. Motivo: correção de Planilha Orçamentária, mais especificamente fica retificado as planilhas de composições e do Projeto Básico. Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data de abertura de 16.02.2023, às 10:00hs para o dia 03.03.2023, às 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-Ce, 16 de Fevereiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
José Hallyson Sousa Rocha
Presidente da Comissão de Licitação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE
A Prefeita Municipal de Paramoti - Ceará, ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando os princípios que regem a Administração Pública, comunica:
Em razão da Recomendação expedida pelo Ministério Público nº 001/2023/PMJVPRT, a Prefeitura Municipal de Paramoti irá seguir as observações realizadas pelo referido órgão e assim, CANCELAR todos os atos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
Considerando que esta é a melhor decisão para os candidatos e para a Administração Pública Municipal, no que condiz a seguir as determinações e recomendações da Promotoria de Justiça Vinculada a Paramoti, visando a adequação do processo seletivo para garantir maior segurança e equidade aos participantes.
Ainda, aproveitamos esta oportunidade para informar que, em breve, um novo processo seletivo simplificado será divulgado pela Prefeitura Municipal de Paramoti e, por conseguinte, os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão isentos e/ou compensados do valor respectivo.
Sem mais para o momento, prestamos nossos votos de estima e apreço, manifestando que nos quedamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.
Atenciosamente,
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal
