Diário oficial

NÚMERO: 285/2024

Ano II - Número: CCLXXXV de 31 de Dezembro de 2024

31/12/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antônia telvânia ferreira braz - CPF: ***.847.493-** em 31/12/2024 09:21:00 - IP com nº: 192.168.0.42

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SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCESSÃO: 091/2024
PORTARIA N° 091/2024-GAB.
PORTARIA N° 091/2024-GAB.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCEÇÃO DO CARGO ELETIVO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 105, Inciso III da Lei Complementar Nº 001, de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Paramoti).

CONSIDERANDO o art. 38, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o Afastamento ao servidor de quadro pessoal efetivo, o Sr. FRANCISCO WAGNER PEIXOTO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar de Administrativo com matrícula sob o nº 002677-8, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Paramoti, para o exercício do mandato eletivo de Vereador do Município de Paramoti, referente ao período de 2025 a 2028.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCESSÃO: 092/2024
PORTARIA N° 092/2024-GAB.
PORTARIA N° 092/2024-GAB.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCEÇÃO DO CARGO ELETIVO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 105 da Lei Complementar Nº 001, de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Paramoti).

CONSIDERANDO o art. 38, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o Afastamento ao servidor de quadro pessoal efetivo, o Sr. ANTÔNIO AIRTON MATEUS BEZERRA, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias com matrícula sob o nº 002523-2, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Paramoti, para o exercício do mandato eletivo de Vice-Prefeito do município de Paramoti, referente ao período de 2025 a 2028.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 093/2024
PORTARIA Nº 093/2024-GAB.
PORTARIA Nº 093/2024-GAB.

A PREFEITA DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Nº 862/2023, de 17 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os seguintes ocupantes dos cargos em comissão ou função de confiança das SECRETARIAS MUNICIPAIS:

NOMECARGOSIMBOLOMarcos Aienam Garnier Soares

Controlador(a) Geral do Município Das-1Jordana Lima PortelaProcurador(a) Geral do MunicípioAGPFrancisco José Lopes de OliveiraCoordenador(a) Geral AdministrativoDas-1Carmem Ceni Arruda BelarminoTesoureiro(a)Das-14Paulo Henrique Batista AmorimAssessor(a) de GovernoDas-10Francisco Douglas FerreiraChefe Geral de TransporteDAS-03Gabriel Ferreira SousaAssessor(a) de Apoio AdministrativoDAS-08João Vitor Lopes Silva Diretor(a) Geral de Material e PatrimônioDAS-14José Hallyson Sousa Rocha Membro da Equipe de ApoioDAS-10Roberto Filho Freitas PinheiroAssessor(a) de Relações Políticas e InstitucionaisDAS-9Victoria Raissa Cardoso GomesCoordenador(a) de ComprasDAS-15Rafael Santos DantasPregoeiro(a) da Comissão de LicitaçãoDas-10Antônia Neyla Almeida HonórioAssessor Especial de GestãoDas-14Tiago Sousa RodriguesMembro da Equipe de ApoioDas-10Francisco Gildenor Farias de SousaCoordenador(a) Geral de Departamento de Recursos HumanosDas-5José Frede Rocha SilvaCoordenador(a) do Controle de CombustívelDas-14Neylton SousaChefe de Arrecadação TributáriaDas-14Anecherida Peixoto Bezerra

Diretora Geral do Hospital

Das-2

Brunielly Ferreira Candido

Diretor(a) Clinico/técnico

Das-1

Vitória Régia de Sales Bitencourt

Coordenadora de Enfermagem

Das-2

Antônia Gerlene Brito Gomes

Coordenador(a) Geral

Das-11

Adelia Sampaio Cunha Soares Coordenador(a) Geral da Atenção Básica e Gestão do PSF Das-2Andreza de Fátima Gomes Nobre

Coordenador(a) da Visa e Controle Social

Das-2Urias Sousa Jorge Alves

Coordenador(a) de Saúde Bucal

Das-2Manoel Cláudio Pereira Brito

Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica

Das-2Telliane Ferreira PazCoordenador(a) Vigilância em Saúde

Das-2Antônia Evaneusa Araújo de Moura

Coordenador(a) do CRESUS

Das-18Claudia Maria Coelho Oliveira

Chefe(a) de AlmoxarifadoDas-18Maria Ludmyla Rodrigues Bezerra

Gerenta(a) de Unidade Básica de Saúde

Das-18Pedro Paulo Rodrigues Teixeira

Gerente(a) de Endemias

Das-18Francisca Gomes MadeiroGerenta(a) de Unidade Básica de Saúde

Das-18José Hosano Pereira FilhoCoordenador(a) de Banda MusicalDas-12Antonio Mauro Brilhante MoreiraChefe de Proteção dos Bens de Dominio PúblicoDas-15Ricardo Jorge de Almeida BarretoChefe de Obras e Serviços UrbanosDas-15Klerisvan Rodrigues Costa Diretor de Patrimonio, Almoxarifado CentralDas-13Jordana Lopes CostaSecretario(a) Executivo(a) dos ConselhosDas-12Aurelio Parente BarbosaMedico(a) Auditor(a)Das-13

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

em 31 de dezembro de 2024.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 094/2024
PORTARIA Nº 094/2024-GAB.
PORTARIA Nº 094/2024-GAB.

A PREFEITA DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Nº 862/2023, de 17 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os seguintes ocupantes dos cargos de SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS, AGP, deste Município:

NOMECARGOSIMBOLOMaria de Fatima Silva Mota

Secretário(a) Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

AGPJocivan Barreto PontesSecretário(a) Municipal de GovernoAGPMara Alice Maciel dos Santos

Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

AGPGuilherme Farias Braz

Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Social

AGPJosé Aurino Madeiro Silva

Secretário(a) Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

AGPEdilson Santos Oliveira

Secretário(a) Municipal de Infraestrutura

AGPFernando Jefferson Ribeiro Nascimento

Secretário(a) Municipal de Saúde

AGPArt. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,

em 31 de dezembro de 2024.

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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ

PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI

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