DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, a Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.666/1993 e pelo Art. 117° da Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, a Sra. ANDRESSA SANTOS SAMPAIO, portadora do CPF Nº 056.733.333-74 e RG Nº 2003005178407, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Art. 2° - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado por esta Administração.
'a7 1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
'a7 2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 24 de janeiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, a Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.666/1993 e pelo Art. 117° da Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, o Sr. JOÃO VITOR LOPES SILVA, portador do CPF Nº 622.644.873-30 e RG Nº 2016847107, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Art. 2° - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado por esta Administração.
'a7 1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
'a7 2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 24 de janeiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, a Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.666/1993 e pelo Art. 117° da Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, o Sr. GABRIEL FERREIRA SOUSA, portador do CPF Nº 046.383.583-22 e RG Nº 2007013953-3, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 2° - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado por esta Administração.
'a7 1º - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
'a7 2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 24 de janeiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
