Diário oficial

NÚMERO: 449/2025

Ano I - Número: CDXLIX de 27 de Janeiro de 2025

27/01/2025 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: carlos ferreira santos neto - CPF: ***.951.773-** em 27/01/2025 17:08:56 - IP com nº: 26.76.206.14

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 15/2025
PORTARIA Nº 15/2025
PORTARIA Nº 15/2025

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO

DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a

Resolução nº 78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$

700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) CARLOS FERREIRA SANTOS

NETO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, o

Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de

janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada.

O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de

acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências;

voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos

gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.,

devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente

orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,

ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido

evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob

qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de

Janeiro de 2025.

EDIMAR CRUZ DE CASTRO

Vice-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 16/2025
PORTARIA Nº 16/2025
PORTARIA Nº 16/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO

CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº

78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$

400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE CASTRO,

ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal, o Seminário

Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025,

Por uma gestão forte e qualificada.

O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de

acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências;

voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos

gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.,

devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente

orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,

ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido

evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob

qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de

Janeiro de 2025.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 17/2025
PORTARIA Nº 17/2025
PORTARIA Nº 17/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO

CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº

78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$

400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO WAGNER

PEIXOTO NUNES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara

Municipal, o Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28

e 29 de janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada.

O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de

acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências;

voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos

gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.,

devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente

orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,

ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido

evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob

qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de

Janeiro de 2025.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 18/2025
PORTARIA Nº 18/2025
PORTARIA Nº 18/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO

CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº

78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$

400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) ESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRA,

ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, o Seminário

Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025,

Por uma gestão forte e qualificada.

O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de

acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências;

voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos

gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.,

devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente

orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,

ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido

evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob

qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de

Janeiro de 2025.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - PORTARIAS - DIARIA: 19/2025
PORTARIA Nº 19/2025
PORTARIA Nº 19/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO

CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº

78 de 17 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$

400,00,(quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELISABETE

LOPES FRANCO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara

Municipal, o Seminário Aprece Novos Gestores 2025, realizará, nos dias 28

e 29 de janeiro de 2025, Por uma gestão forte e qualificada.

O objetivo é fomentar a criação de um ambiente abrangente de

acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências;

voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos

gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.,

devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente

orçamento.

Art. 2º Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,

ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento ao referido

evento, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob

qualquer hipótese a quantia alusiva à concessão de diária.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de

Janeiro de 2025.

CARLOS FERREIRA SANTOS NETO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATOS: 20259901/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259901
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241105001 CMP - CONTRATO Nº 20259901

- ORIGEM: Dispensa Nº 20241209001 CMP- CONTRATANTE: CÂMARA

MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: 43.970.211 RAFAEL COSTA

DA CRUZ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA

ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE

FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE

REFERÊNCIA, NO QUE TANGE À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA LEI

FEDERAL 14.133/2021, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTICE.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA

DE TRABALHO: 9901.01.031.0001.2.118 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 54.000,00 no elemento de despesa

33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos

Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro

de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATOS: 20259902/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20259902/2025
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241209001 CMP - CONTRATO Nº 20259902

- ORIGEM: Dispensa Nº 20241209002 CMP- CONTRATANTE: CÂMARA

MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: MRP SILVA ASSESSORIA

ADMINISTRATIVA EIRELI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

ADMINISTRATIVOS EM CONSULTORIA AOS PROCESSOS DE COMPRAS E

SERVIÇOS COMUNS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI.

- VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE

TRABALHO: 9901.01.031.0001.2.118 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS

ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903599:

Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria; - VIGÊNCIA: de 12

meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 20250120002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 20250120002 CMP
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, torna público que realizará as 09:30, do dia 30

de janeiro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa

nº 20250120002 CMP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER O PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA

MUNICIPAL DE PARAMOTI. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de

Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico:

https://camaraparamoti.ce.gov.br/; https://www.paramoti.ce.gov.br/diariooficial.php.

Paramoti/CE, 27 de janeiro de 2025.

assinado eletronicamente

Aline Ferreira Saraiva Gomes

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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