“CONCEDE O SERVIDOR PAULO HELDER ALMEIDA DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI e o art. 101, caput, ambos da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti).
RESOLVE:
Art. 1º - Concede o servidor PAULO HELDER ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, com matricula de N° 002360-4, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, licença para tratar de assunto de interesse particular, no período de 03/02/2025 a 02/02/2028, sem direito à percepção de seus vencimentos e demais vantagens.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser interrompida, a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de serviço.
'a7 1º - O servidor beneficiado pela licença no Art.1° da presente portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período citado, está ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do Art.140 da Lei n° 001, de 04 de junho de 1997.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
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A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANA CRISTINA CANDIDO ALVES, para o cargo de Assessor(a) Técnica de Gestão do SUAS e Vigilância Socioassistencial, DAS-12, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 03 de fevereiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
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A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, AMILSON MACIEIRA DA SILVA, para o cargo de Diretor(a) de Fiscalização e Averiguação, DAS-17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ,
em 03 de fevereiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
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A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, FRANCISCA LAURENIZA FERREIRA SANTOS, para o cargo de Coordenador(a) de Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), DAS-12, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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em 03 de fevereiro de 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, FRANCISCO RAIMUNDO DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGP-2, deste Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, LUANA FERREIRA GAMA, para o cargo de Assessor(a) Técnico(a), DAS-14, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, deste Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 069/2025-GAB.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANTÔNIO EVERARDO DE SOUSA, para o cargo de Assessor(a) Técnico(a), DAS-14, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, deste Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, DAS-5, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA, para o cargo de Coordenador(a) de Processos da Procuradoria, DAS-9, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, MARIA CYDALIA BARBOSA GAMA, para o cargo de Coordenador(a) de Transparência Pública e Ouvidoria, DAS-16, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANA PAULA GOMES FEIJÓ, para o cargo de Assessor(a) Especial de Gestão, DAS-14, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, deste Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANTÔNIA NEYLA ALMEIDA HONÓRIO, para o cargo de Assessor(a) Especial de Gestão, DAS-14, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, deste Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, NEYLTON SOUSA, para o cargo de Chefe de Arrecadação Tributária, DAS-14, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, deste Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, AMAURY TAVARES QUEIROZ, para o cargo de Coordenador da Agricultura Familiar, DAS-9, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, RAIMUNDO WILSON BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Assessor(a) Técnico(a), DAS-14, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, FRANCISCA GOMES MADEIRO, para o cargo de Coordenador(a) de Transparência Pública e Ouvidoria, DAS-16, da SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, PEDRO PAULO RODRIGUES TEIXEIRA, para o cargo de Gerente(a) de Endemias, DAS-18, da SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 080/2025-GAB.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANTÔNIA EVANEUSA ARAÚJO DE MOURA, para o cargo de Coordenador(a) do CRESUS, DAS-18, da SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, LEILIANA BRAZ DOS SANTOS, para o cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, DAS-18, da SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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A PORTARIA N° 061/2025-GAB, publicado na edição IP com nº. 192.168.0.39, do Diário Oficial Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Paramoti, do Executivo Ano I – Número: CCCVIII de 27 de Janeiro de 2025, que tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1o - Conceder 02 (duas) DIÁRIAS, ao Servidor que indica, dando outras providências:
NOME: Guilherme Farias BrazCARGO/FUNÇÂO: Secretário de Desenvolvimento Social
DESTINO: Fortaleza/CE
N° DE DIÁRIA: 02 (duas)
VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
DATA DA VIAGEM: 28 e 29 de janeiro de 2025
DATA DO CONSETIMENTO: 27 de janeiro de 2025
Leia-se:
Art. 1o - Conceder 02 (duas) DIÁRIAS, ao Servidor que indica, dando outras providências:
NOME: Guilherme Farias BrazCARGO/FUNÇÂO: Secretário de Desenvolvimento Social
DESTINO: Fortaleza/CE
N° DE DIÁRIA: 02 (duas)
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
DATA DA VIAGEM: 28 e 29 de janeiro de 2025
DATA DO CONSETIMENTO: 27 de janeiro de 2025
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2025.
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