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A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com até 100 alunos, DAS-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, SANDRA MARIA BRITO DA SILVA, do cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com até 100 alunos, DAS-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 de Novembro de 2022, ROBERTA NAYARA ANDRADE DO NASCIMENTO, do cargo de Diretora de Unidade de Ensino com Até 100 Alunos, DAS-11, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, SANDRA MARIA BRITO DE SILVA, para o cargo de Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, DAS-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ROBERTA NAYARA ANDRADE DO NASCIMENTO, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com até 100 alunos, DAS-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANTÔNIA SILVAELENA MOURA COSTA, para o cargo de Coordenador(a) de Unidade de Ensino com até 500 alunos, DAS-3, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
“CONCEDE A SERVIDORA GERMANNA FERREIRA MELO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI e o art. 101, caput, ambos da Lei Complementar n° 001 de 04 de junho de 1997 (Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Paramoti).
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a servidora GERMANNA FERREIRA MELO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, com matricula de N° 001066-9, lotada no Hospital e Maternidade Dr. Aramis Paiva vinculado à Secretaria de Saúde, licença para tratar de assunto de interesse particular, no período de 03/03/2025 a 02/03/2028, sem direito à percepção de seus vencimentos e demais vantagens.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior poderá ser interrompida, a qualquer tempo a pedido do servidor ou interesse de serviço.
'a7 1º - A servidora beneficiada pela licença no Art.1° da presente portaria, não comparecendo após 30 dias do término do período citado, está ciente dos efeitos do abandono de cargo nos termos do Art.140 da Lei n° 001, de 04 de junho de 1997.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, MACIANA QUEIROZ AMORIM, do cargo de Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, DAS-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, MACIANA QUEIROZ AMORIM, para o cargo de Diretor(a) de Unidade de Ensino com até 100 alunos, DAS-8, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Assessor Técnico, DAS-14, da SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março de 2025.
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ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
