PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250212001 CMP - CONTRATO Nº 20259913 - ORIGEM: Dispensa Nº 20250218001 CMP- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 9901.01.031.0001.2.121 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 47.000,00 no elemento de despesa 33904021: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250128001 CMP - CONTRATO Nº 20259914 - ORIGEM: Dispensa Nº 20250206001 CMP- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: 48.863.562 AMANDA MARCELA DA COSTA BRITO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARAMOTI - CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 9901.01.031.0001.2.121 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 16.500,00 no elemento de despesa 33903959: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Áudio, Vídeo e Foto; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20259915

ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 20250306001 CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO GILVAN CORDEIRO FILHO

OBJETO..................: IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO MORTO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI.

VALOR TOTAL.........: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 9901.01.031.0001.2.121 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 4.500,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis;

VIGÊNCIA...............: de 10 meses, até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250107002 CMP - CONTRATO Nº 20259916 - ORIGEM: Dispensa Nº 20250108003 CMP- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: AP SERVICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E LOCACOES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 9901.01.031.0001.2.121 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250120001 CMP - CONTRATO Nº 20259917 - ORIGEM: Pregão Nº 20250207001 CMP- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CONTRATADA(O).....: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA/LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE/SISTEMA, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE FROTA/VEÍCULOS PARA INFORMAÇÃO DO S.I.M, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CE. - VALOR TOTAL: R$ 22.520,00 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 9901.01.031.0001.2.121 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, R$ 1.900,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 1.900,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 18.720,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025