A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANA GLENDA FARIAS BRITO, para o cargo de Formadores Municipais, FG, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
~
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
_______________________________________________
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº 910/2024, de 27 de novembro de 2024, ANA GLENDA FARIAS BRITO, para o cargo de Chefe(a) de Controle de Sistemas de Almoxarifado Central e Merenda Escolar, DAS-18, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
~
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
_______________________________________________
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, a Sra. ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Paramoti,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder e colocar à disposição, o servidor, ALDO CORREIA AIRES JUNIOR, efetivo no cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 002711-1, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Paramoti/CE, para o que exerça suas atividades funcionais na Célula de Atenção à Pessoa com Deficiência e Outras Necessidades Essenciais (CEPES), no âmbito da Coordenadoria das Redes de Ação à Saúde (CORAS), unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31/12/2028, devendo o servidor apresentar-se a Prefeitura de Paramoti para reassumir suas funções no prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O pagamento do servidor se dará com ressarcimento para a origem durante todo o prazo de cessão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2025, revogando-se todas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
_______________________________________________
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras providências:
NOME: José Aurino Madeiro SilvaCARGO/FUNÇÂO: Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
DESTINO: Fortaleza/CE
N° DE DIÁRIA: 01 (uma)
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais)
DATA DA VIAGEM: 06 de maio de 2025
DATA DO CONSETIMENTO: 05 de maio de 2025
OBJETIVO: “Simpósio de Políticas Públicas com Impacto no Desenvolvimento Infantil.
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o Servidor acima indicada, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
*
Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
_______________________________________________
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de junho de 1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando outras providências:
NOME: Guilherme Farias BrazCARGO/FUNÇÂO: Secretário de Desenvolvimento Social
DESTINO: Fortaleza/CE
N° DE DIÁRIA: 01 (uma)
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais)
DATA DA VIAGEM: 06 de maio de 2025
DATA DO CONSETIMENTO: 05 de maio de 2025
OBJETIVO: “Simpósio de Políticas Públicas com Impacto no Desenvolvimento Infantil.
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o Servidor acima indicada, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação própria do orçamento vigente.
*
Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de maio de 2025.
_______________________________________________
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI
