EDITAL Nº 01/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
EDITAL Nº 01/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
O município de Paramoti, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, com fundamento nas disposições da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo; Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Federal nª 11.525, de 11 de maio de 2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Acesse o EDITAL em nosso site. Link: https://www.paramoti.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=4&id=675 #PrefeituradeParamoti #65AnosdeEmancipaçãoPolítica #UmNovoTempo #UmaNovaHistória
