Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 001/2024/SME-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/03/2024

Data da divulgação do extrato: 04/03/2024

Data da ratificação: 12/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2024

Valor estimado: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos)

Informações do objeto

ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E ARTEFATOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o menor preço entre as propostas.

Justificativa do preço

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito oneroso a administração pública.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pela Informação	JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA
Responsável pela Ratificação	JOSE AURINO MADEIRO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE	JOSE AURINO MADEIRO SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA	26.907.765/0001-01	VENCEDOR	41.400,00

Andamento

DATA: 12/03/2024 - 12:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 12/03/2024 - 09:35 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 12/03/2024 - 09:05 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 06/03/2024 - 14:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024/SME-CD	PDF	35MB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	391KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	378KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	427KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	01/24/SME-CD	2024	LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA	41.400,00 3.450,00	12/03/2024 12/03/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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