Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 003/2024/SMA-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/05/2024

Data da divulgação do extrato: 02/05/2024

Data da ratificação: 13/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2024

Valor estimado: R$ 15.166,70 (quinze mil, cento e sessenta e seis REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR -PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o menor preço entre as propostas.

Justificativa do preço

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito oneroso a administração pública.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pela Informação	JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA SILVA MOTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS	MARIA DE FATIMA SILVA MOTA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA ME	36.327.945/0001-50	VENCEDOR	14.500,00

Andamento

DATA: 13/05/2024 - 14:25 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA SILVA MOTA

DATA: 13/05/2024 - 09:30 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA SILVA MOTA

DATA: 13/05/2024 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA SILVA MOTA

DATA: 02/05/2024 - 15:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/SMA-CD	PDF	27MB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	461KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	981KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	417KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	03/24/SMA-CD-01	2024	A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA ME	10.150,00 1.450,00	13/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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