Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 002/2024/SME-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/06/2024

Data da divulgação do extrato: 04/06/2024

Data da ratificação: 21/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/06/2024

Valor estimado: R$ 27.333,30 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA, ATRAVÉS DE LEIS DE INCETIVO A CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o menor preço entre as propostas.

Justificativa do preço

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito oneroso a administração pública.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pela Informação	JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA
Responsável pela Ratificação	JOSE AURINO MADEIRO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE	JOSE AURINO MADEIRO SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	44.831.064/0001-00	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 21/06/2024 - 13:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 21/06/2024 - 09:30 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 21/06/2024 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE AURINO MADEIRO SILVA

DATA: 04/06/2024 - 07:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024/SME-CD	PDF	20MB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	395KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	357KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	863KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	02/24/SME-CD-01	2024	Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	25.000,00 2.500,00	21/06/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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