Prefeitura de Paramoti

DISPENSA: 002/2024/SMA-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/03/2024

Data da divulgação do extrato: 08/03/2024

Data da ratificação: 14/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/03/2024

Valor estimado: R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil, trezentos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF)AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÁS RETENÇÕES NA FONTE NA FONTE (IR,CSLL,CONFINS,PI/PASEP)INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM AS LAYOUTS DA SÉRIE R4000,JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos que apresentou o menor preço entre as propostas.

Justificativa do preço

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensa de licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito oneroso a administração pública

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAFAEL SANTOS DANTAS
Responsável pela Informação	JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JORDANA LIMA PORTELA CHAVES
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA SILVA MOTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS	MARIA DE FATIMA SILVA MOTA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA	23.758.968/0001-87	VENCEDOR	57.300,00

Andamento

DATA: 14/03/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA SILVA MOTA

DATA: 14/03/2024 - 08:15 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA SILVA MOTA

DATA: 08/03/2024 - 09:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HALLYSON SOUSA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA Nº002/2024/SMI-CD	PDF	32MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	425KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	440KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	502KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA Nº002/2024/SMI-CD

PDF

32MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

425KB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

440KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

502KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	02/24/SMA-CD-01	2024	CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA	57.300,00 4.775,00	15/03/2024 15/03/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

02/24/SMA-CD-01

2024

CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

57.300,00
4.775,00

15/03/2024
15/03/2025

Lista de licitações.

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